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Justiça Italiana vai pedir a execução da pena de Robinho no Brasil

O atacante Robson de Souza (Robinho) foi condenado em última instância pela justiça italiana, por ter praticado violência sexual de grupo contra uma jovem de 23 anos em 2013. Por ser brasileiro, o jogador não pode ser extraditado para cumprimento da pena. No entanto, o ministro da justiça italiano afirmou que vai encaminhar ao Brasil pedido para que a reprimenda seja cumprida aqui.

Robinho e seu amigo Falcão, condenado no mesmo processo, terão seus nomes incluídos na lista vermelha da Interpol e poderão ser presos provisoriamente para o cumprimento da pena em 195 países diferentes. O diretor-geral de relações internacionais e cooperação judiciária do Ministério da Justiça italiano, Stefano Opilio, aproveitou para destacar que a decisão não se justifica por Robinho ser um jogador de futebol famoso, mas que é uma prática cotidiana.

Segundo Opilio, será encaminhado um pedido ao Estado brasileiro para que a sentença italiana seja homologada do Brasil. O pedido chegará ao Ministério da Justiça em Brasília e, para ser homologado, deverá ser analisado pelo STJ.

Para o Ministério da Justiça italiano, as chances do jogador ser preso no Brasil são ínfimas, mas aproveita para destacar a contradição do Brasil em assinar o tratado de extradição entre os dois países. Para o Diretor-geral das Relações Internacionais, embora a Constituição não permita a extradição de seus nacionais, o tratado assinado define que

Quando a pessoa reclamada, no momento do recebimento do pedido, for nacional do Estado requerido, este não será obrigado a entregá-la. Neste caso, não sendo concedida a extradição, a parte requerida, a pedido da parte requerente, submeterá o caso às suas autoridades competentes para eventual instauração de procedimento penal

O dirigente do Ministério italiano diz que se o Brasil, de fato, não entender pela extradição de Robinho, espera que a sentença seja homologada aqui para que se dê início ao cumprimento da pena de nove anos de reclusão determinada pela justiça italiana.

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