Justiça do Rio nega novo pedido de habeas corpus para Jairinho
A justiça do Rio de Janeiro negou mais um Habeas Corpus impetrado pela defesa de Jairo de Souza Santos Júnior, mais conhecido como Dr. Jairinho. A decisão foi proferida pela 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio.
Dr. Jairinho é ex-vereador carioca e responde pela morte de Henry Borel, seu enteado de quatro anos. A mãe do menino também é acusada pela morte do filho.
Henry morreu no dia 8 de março de 2021, na região de Jacarepaguá, Rio de Janeiro, no apartamento onde morava com a mãe e o então padrasto, Jairo Santos. De acordo com o laudo do IML, a criança teve 23 lesões pelo corpo, além de uma hemorragia interna por laceração hepática como a causa do óbito.
O casal Monique Medeiros e Jairo Santos é acusado de homicídio, tortura e coação durante o curso do processo.
Justiça nega Habeas Corpus a Dr. Jairinho
A justiça carioca negou mais um pedido de HC para Dr. Jairinho. Segundo a defesa do ex-vereador, a prisão é um ato ilegal tendo em vista que o investigado nunca demonstrou nenhum perigo ao andamento do processo. Em trecho da petição, os advogados destacam a seguinte tese:
“[Jairo] sempre esteve interessado no normal desenvolvimento do processo-crime e nunca demonstrou nenhuma propensão negativa de busca de conturbação da instrução ou da aplicação da lei penal”.
O relator do caso, desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, no entanto, não acolheu a tese e negou a liminar por entender que há motivos concretos para a manutenção da prisão imposta.
“Imperioso destacar que a simples alegação de o paciente ser réu primário, de bons antecedentes e possuir domicílio definido não assegura a liberdade provisória, quando demonstrada a necessidade de segregação cautelar”, disse o desembargador.
Fonte: O antagonista
