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…e justiça para todos

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…e justiça para todos

A segunda faixa do álbum homônimo da banda Metallicaand justice for all, de 1988, traz a hipótese de uma justiça dilacerada por conglomerados econômicos e políticos que se infiltram em seus meandros, transformando seus propósitos mais essenciais em uma jogatina especular.

O próprio nome da música já traz uma dualidade sonora, quando and justice for all, ou seja, justiça para todos, soa como injustice for all, que significa injustiça para todos.

Quando a “justiça está perdida e violentada” e funciona numa sede de vitória a todo custo, os ideais fundamentais de sua existência passam a ser controlados por fontes externas aos seus mecanismos, que engendram então conceitos alienígenas para dispor de soluções ideais que deveriam revelar a parcimônia, a equidade e o próprio conceito de justiça.

Nesse caso, outros são os interesses que pautam a própria máquina do poder judiciário que não se apega ao seu propósito inicial de aplicação da lei e da segurança jurídica, mas como também, explora outros campos férteis que não as leis. Ao demonstrar seu descontentamento com a justiça, Metallica não apenas a compara as jogatinas, mas também, rebaixa-a ao submundo do crime organizado.

O dinheiro deles controla a balança, façam suas apostas”, numa questão de compra e venda de sentenças, por quaisquer outros favores, entre eles, o econômico e o político também.

E não parece tão estranho nem muito distante, essa realidade.

Quando cláusulas consideradas pétreas na Lei Maior de um Estado Democrático de direito, passam a ser consideradas descartáveis e mutáveis, seja por qualquer motivo, percebe-se que a justiça não busca nada mais senão sua própria mutação, para lugares obscuros e espaços isolados de seus próprios princípios.

Entre outros exemplos hodiernos, quando o direito é utilizado para excluir, dividir, segregar e estigmatizar, esse direito nada mais significa que “cordas sendo puxadas na busca da verdade”, ou seja, manipulado por ideologias que se moldam umas sobre as outras, sobrevivendo aquela estabelecida soberana.

Os aparelhos ideológicos que configuram, destarte, os dizeres dos que controlam o Estado, passam pelo crivo e aceitação daqueles que por sua vez, comandam de fato o mundo que se molda a partir dos grandes anseios econômicos de mercados que se abrem, despejando possibilidades de consumo.

Nesse sentido, o Estado Nação deve ser o mais seguro possível para a abertura de portas para o consumismo desenfreado. Qualquer pessoa que permaneça uma ameaça aos ditames mercadológicos, pode ser descartada, e entre elas, aquelas que não possuem o poder de compra.

Para isso, o direito penal é o atual baluarte, pois é onde se prende conforme ideologias.

Se a “justiça está violentada” pelos mandos e desmandos de quem oferece mais, conforme cantou a excelente banda Metallica tempos atrás, o que se estrutura à frente é evidente: injustice for all.


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Autor

Iverson Kech Ferreira

Mestre em Direito. Professor. Advogado.
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