Justiça revoga prisão de advogado denunciado por matar namorada
O Juiz Paulo Sérgio Barbosa de Oliveira, da 1ª Vara do Tribunal do Júri da comarca de Salvador, revogou a prisão do advogado José Luiz de Brito Meira Júnior, denunciado pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) pelo homicídio da namorada, Kézia Stefany, de 21 anos.
De acordo com o magistrado, não haveria mais os requisitos autorizadores do decreto prisional, podendo o réu aguardar o julgamento em liberdade:
A garantia da ordem pública que se fazia ameaçada, neste instante não mais se mostra presente. Ressalta-se a ausência de notícia, durante a instrução criminal, de qualquer manobra por parte do réu com vistas a trazer prejuízo ao regular andamento do processo, tampouco as testemunhas de acusação registraram ter sofrido algum tipo de ameaça, por exemplo. Consequentemente, pela ausência de circunstâncias capazes de sustentar o mandado prisional, revogo a prisão preventiva de José Luís Britto Meira Júnior.
O acusado estava preso no Batalhão de Polícia de Choque, na região metropolitana de Salvador.
O advogado acusado havia sido preso em flagrante, tendo sua prisão preventiva decretada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).
Em síntese, momentos depois de chegar ao condomínio de luxo no bairro do Rio Vermelho na companhia do namorado, o advogado criminalista acusado, a jovem Kezia Stefany da Silva Ribeiro, de 21 anos, retornou à portaria ensanguentada pedindo ajuda. Tempos depois, Kezia voltou ao apartamento e foi baleada na cabeça, não resistindo ao tiro. A defesa do acusado alega que o tiro foi acidental:
O advogado foi exonerado de seu cargo na OAB-BA
O advogado acusado era membro da Comissão de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Bahia (OAB-BA) há pelo menos três anos. À época dos fatos, o advogado Adriano Batista, presidente da comissão e conselheiro da OAB-BA, declarou:
A exoneração visa proteger todo mundo, inclusive ele, para não ser acusado de estar interferindo na OAB. Tudo isso tem a intenção de preservar os envolvidos. Ele vai passar por um processo disciplinar, então, a melhor coisa para que não haja qualquer tipo de respingo, a decisão mais coerente é o afastamento dele definitivo.
Ainda de acordo com Batista, o acusado poderá ser excluído dos quadros da Ordem:
Nesse momento, ele vai passar por um processo disciplinar que vai analisar a possibilidade ou não de ele sofrer uma suspensão prévia. Se condenado futuramente no processo criminal, ele poderá ter a carteira dele cassada definitivamente. Todo advogado que tem uma condenação penal passa por um processo de exclusão dos quadros da OAB.
E continuou:
A gente fica muito triste em ver um advogado envolvido numa suspeita de feminicídio. Ele não é condenado ainda, está se defendendo, mas a gente não gostaria que tivesse um advogado envolvido com isso. A OAB esse ano fez uma campanha contra o feminicídio. Então, isso é muito triste pra a gente que um advogado esteja sendo acusado deste crime. Mas é isso mesmo. Se for culpado, ele terá que pagar sua dívida com a sociedade.
Fonte: Correio 24 horas
