Justiça do RJ nega habeas corpus para anestesista preso
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou, na última quinta-feira, 17 de novembro, um habeas corpus pedido pela defesa do anestesista Giovanni Quintella Bezerra. O médico foi preso em flagrante, em julho deste ano, por estupro de vulnerável.
Bezerra estuprou uma mulher durante o parto no centro cirúrgico do Hospital da Mulher Heloneida Studart, em São João de Meriti, na Baixada Fluminense.
Esse é o segundo pedido de habeas corpus negado a Quintella pela justiça apenas neste mês. A decisão é do desembargador Celso Ferreira Filho. A primeira audiência sobre o caso está prevista para o dia 12 de dezembro.
O processo tramita em segredo de justiça.
Crime de estupro de vulnerável foi registrado pelo celular de colegas do anestesista
Após suspeitas por parte das funcionárias do hospital, o crime foi registrado pelo celular de uma das profissionais que acompanhavam a cirurgia.
O aparelho ficou escondido na parte interna de um armário localizado dentro do centro cirúrgico. Quintella foi preso em flagrante.
O anestesista foi indiciado por estupro de vulnerável, cuja pena varia de 8 a 15 anos de reclusão.
Estupro de vulnerável
Art. 217-A. Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos:
Pena – reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos.
§ 1º Incorre na mesma pena quem pratica as ações descritas no caput com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência.
No caso do anestesista, ele foi enquadrado no parágrafo primeiro do artigo 217-A, em razão das supostas vítimas estarem inconscientes no momento em que os abusos teriam sido praticados.
Fonte: G1
