Justiça do RJ nega habeas corpus para anestesista preso

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou, na última quinta-feira, 17 de novembro, um habeas corpus pedido pela defesa do anestesista Giovanni Quintella Bezerra. O médico foi preso em flagrante, em julho deste ano, por estupro de vulnerável.

Bezerra estuprou uma mulher durante o parto no centro cirúrgico do Hospital da Mulher Heloneida Studart, em São João de Meriti, na Baixada Fluminense.

Esse é o segundo pedido de habeas corpus negado a Quintella pela justiça apenas neste mês. A decisão é do desembargador Celso Ferreira Filho. A primeira audiência sobre o caso está prevista para o dia 12 de dezembro. 

O processo tramita em segredo de justiça.

Crime de estupro de vulnerável foi registrado pelo celular de colegas do anestesista

Após suspeitas por parte das funcionárias do hospital, o crime foi registrado pelo celular de uma das profissionais que acompanhavam a cirurgia. 

O aparelho ficou escondido na parte interna de um armário localizado dentro do centro cirúrgico. Quintella foi preso em flagrante. 

O anestesista foi indiciado por estupro de vulnerável, cuja pena varia de 8 a 15 anos de reclusão.

Estupro de vulnerável   

Art. 217-A.  Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos:          

Pena – reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos.         

§ 1º  Incorre na mesma pena quem pratica as ações descritas no caput com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência.

No caso do anestesista, ele foi enquadrado no parágrafo primeiro do artigo 217-A, em razão das supostas vítimas estarem inconscientes no momento em que os abusos teriam sido praticados.

Fonte: G1