• 14 de dezembro de 2019

Jyoti Singh Pandey: o estupro coletivo que chocou o mundo

 Jyoti Singh Pandey: o estupro coletivo que chocou o mundo

Em dezembro de 2012, a capital da Índia testemunhou um caso brutal de estupro coletivo. A jovem Jyoti Singh Pandey foi estuprada por seis homens dentro de um coletivo enquanto voltava do cinema com seu namorado.

O caso é considerado um marco na história da Índia, pois a onda de protestos por todo o país e a pressão da mídia internacional sobre o caso levou ao enrijecimento das penas para estupradores. Além disso, o estupro da jovem fomentou o debate acerca do tratamento degradante que a mulher indiana recebe desde seu nascimento.

O ESTUPRO

Por volta das 21:30 (horário local – Nova Delhi) do dia 16 de dezembro de 2012, a jovem Jyoti Singh Pandey voltava do cinema com seu namorado, Awindra Pandey. O casal tinha ido assistir o filme “A Vida de Pi” e decidiu voltar de ônibus.

Quando entraram no coletivo foram atacados por seis homens: Ram Singh (motorista), Mukesh Singh, Vinay Sharma (instrutor de ginástica), Pawan Gupta (vendedor de frutas), Akshay Thakur (limpador de carros) e o então menor de idade Uttar Pradesh.

Jyoti foto
A jovem indiana Jyoti Singh Pandey

Jyoti foi violada sexualmente e agredida fisicamente pelos seis homens. Seu namorado também sofreu diversas agressões físicas e não conseguiu ajuda-la. Cerca de uma hora após o início dos ataques os jovens foram arremessados nus para fora do coletivo.

Na rua escura e sem roupas, o casal teve dificuldade até mesmo para ser socorrido. Em entrevista para o canal Zee News, Awindra Pandey relatou:

Tentamos parar as pessoas que passavam. Durante 25 minutos, vários triciclos, carros e motos desaceleraram, mas ninguém parou. Não tínhamos roupa, não podíamos nos levantar e havia gente passando do nosso lado. Poderiam ter nos levado ao hospital ou nos dado roupa.

Cerca de 25 minutos após serem arremessados do ônibus, os jovens conseguiram ajuda e foram levados para o hospital. Jyoti agonizava. A violência sexual foi tão brutal que vários de seus órgãos internos foram prejudicados, seu útero foi perfurado por uma barra de ferro e após cinco cirurgias seu intestino teve que ser retirado.

Jyoti permaneceu 13 dias internada e faleceu no dia 29 de dezembro por falência múltipla de órgãos. Awindra conseguiu se recuperar das agressões e, junto de boa parte da população indiana, iniciou ali a busca por justiça para o estupro e assassinato de Jyoti Pandey.

UMA MENINA DE OURO

A repulsa a este caso de estupro aumenta ainda mais quando analisada a história de vida da vítima. Um futuro brilhante a esperava.

Jyoti Singh Pandey, com 23 anos, tinha acabado de completar seu curso de medicina fisioterápica em Dehradun (norte da Índia) e começaria o seu estágio na cidade de Nova Delhi em poucos dias. Filha de Asha Singh e Badri Singh, Jyoti nasceu em uma família marcada por poucos recursos financeiros, mas muito trabalho.

Após muita insistência de Jyoti, os pais da jovem se convenceram a utilizar o dinheiro reservado desde seu nascimento ao dote (tradicional pagamento dado à família do noivo em recompensa ao casamento) para custear os estudos da filha na faculdade.

Jyoti parents
Os pais de Jyoti, Asha Singh e Badri Singh

Para conseguir pagar o custoso curso de medicina toda a família se sacrificava. Os pais de Jyoti venderam um pouco de terra que tinham e faziam uma dupla jornada de trabalho para conseguir pagar as mensalidades do curso.

Jyoti dividia seu tempo entre os estudos, o estágio e o trabalho em um call center. Dormia de 3 a 4 horas por dia. Mas era muito feliz, pois sabia que estava próxima de realizar seu sonho: ser médica fisioterapeuta.

Em entrevista dada em outubro de 2016 a repórter Isabel Fleck, da Folha de São Paulo, a mãe de Jyoti, Asha Singh, descreve a filha como alguém “estudiosa e alegre” e relembra o empenho da família para tornar possível o sonho da jovem:

Nós achávamos que seria difícil realizar seu sonho, porque seu pai ganhava muito pouco, mas ela insistiu e nos motivou a ajuda-la.

A LUTA DA MULHER NA ÍNDIA

O caso de Jyoti acendeu um antigo debate acerca do tratamento desigual que a mulher recebe na Índia. É extremamente medonho se deparar com a realidade que as mulheres na Índia são obrigadas a enfrentar diariamente.

Ao mesmo tempo é contraditório imaginar que um país envolto de espiritualidade e misticismo conserve valores tão arcaicos em um mundo globalizado que caminha a passos largos para a igualdade entre gêneros.

Para a mulher indiana, a luta pela sobrevivência começa no ventre da mãe. A Índia tem um índice altíssimo de aborto de fetos do sexo feminino, isso porque as mulheres não são propriamente vistas como membro da família e sim como um “peso” a ser carregado.

Jyoti equal
O caso de Jyoti acendeu um antigo debate acerca do tratamento desigual que a mulher recebe na Índia

A ONG americana Invisible Girl estima que entre cinco e sete milhões de fetos do sexo feminino sejam abortados todos os anos. A matança, que ocorre não só no ventre da mãe como também logo após o nascimento da criança mulher, tem gerado uma desigualdade entre a população feminina e masculina na Índia.

Projeções do Banco Mundial indicam que em 2031 existam cerca de 898 mulheres entre 15 e 34 anos para cada 1000 homens da mesma idade (atualmente no Brasil há cerca de 1030 mulheres para cada 1000 homens).

Essa desvalorização da mulher é “justificada” pelos indianos (como se houvesse justificativa para a desigualdade entre gêneros) por dois motivos principais: o primeiro é o pagamento do dote a família do noivo e o segundo é a ideia de que os homens conduzirão melhor as finanças da família quando os pais envelhecerem.

Além disso, na cultura tradicional da Índia a mulher deve sempre priorizar o filho homem, a ponto de ser recomendado às mães que caso haja apenas um pedaço de pão para dividir a dois filhos homens e uma filha mulher, a mãe o reparta ao meio para os dois filhos e deixe a filha mulher com fome.

Esta sociedade eivada de valores machistas reflete o tratamento hostil que as mulheres recebem em casa, nas ruas e no trabalho e tem como resultado centenas de abortos, estupros, assassinatos e agressões diárias.

Além das agressões e estupros, os ataques com ácido são muito comuns no país. Geralmente é utilizado por ex- companheiros para desfigurar o rosto das mulheres. Entre 2010 e 2012, foram 225 ataques com ácidos no país, muitos não só desfiguraram os rostos das mulheres como também as deixaram cegas.

Apesar da luta de boa parte da população para igualar o tratamento entre homens e mulheres, os números revelam que a Índia ainda há muito para evoluir. Uma pesquisa da ONU realizada na capital da Índia indica que 90% das indianas ainda tem medo de sair nas ruas.

PUNIÇÕES PARA O CASO JYOTI

Os seis estupradores de Jyoti foram identificados e presos logo após o crime. Devido a ampla pressão popular, o julgamento dos acusados foi realizado de forma célere e a acusação formal foi feita pouco tempo após a morte da jovem.

Em 7 de janeiro de 2013 os cinco homens maiores de idade foram indiciados pela justiça indiana por uma série de crimes, dentre eles o sequestro, estupro e assassinato de Jyoti.

Dois meses depois do indiciamento, um dos acusados, Ram Singh (motorista do coletivo ao momento do crime), foi encontrado morto em sua cela. Segundo as autoridades locais, Singh se suicidou.

Sua família discorda dessa versão e afirma que Singh já havia sido estuprado na prisão por outros companheiros de cela e que recebia reiteradas ameaças, até mesmo dos guardas, evidenciando que o acusado foi assassinado.

Jyoti populares
Populares aguardando o resultado do julgamento dos estupradores

Os cinco sobreviventes foram julgados pela justiça indiana no mesmo ano. Para os quatro maiores de idade a sentença foi proferida em setembro de 2013 e os condenou a pena de morte com base em mais de 10 acusações.

O juiz do caso, Yogesh Khanna, fez questão de aplicar uma punição dura principalmente para responder aos questionamentos da população, em sentença afirmou:

Este caso exige um castigo exemplar com a morte. Nestes tempos em que os crimes contra as mulheres estão aumentando, os tribunais não podem fechar os olhos.

Os condenados recorreram da sentença, mas em maio deste ano a Suprema Corte indiana manteve a condenação e determinou que a pena de morte seja aplicada aos quatro homens: Mukesh Singh, Vinay Sharma, Pawan Gupta e Akshay Thakur, que agora estão aguardando a aplicação da pena no “corredor” da morte.

Jyoti estupradores
Quatro dos seis estupradores foram condenados à pena de morte

Enquanto isso, ao menor de idade foi dado o direito de ser julgado por um tribunal juvenil, conforme prevê a lei indiana. A condenação foi de três anos de reclusão em uma unidade correcional. Atualmente, o jovem já cumpriu sua pena e está em liberdade.

PROTESTOS E MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO INDIANA

O estupro de Jyoti causou uma comoção mundial e a população indiana não se calou, foi as ruas pedir por justiça. Os protestos se espalharam por diversas cidades da Índia, o mais violento deles ocorreu em Nova Delhi e deixou 1 morto de 100 feridos.

Em vista dos clamores sociais e até internacionais, o governo indiano se viu obrigado a tomar medidas para enrijecer as penas de crimes cometidos contra as mulheres.

A primeira mudança legislativa veio em menos de cinco meses após a morte de Jyoti, ampliando a definição de estupro e estipulando penas mais severas para o estupro coletivo (dobrada para vinte anos até prisão perpétua).

Jyoti protests
O estupro de Jyoti causou comoção mundial e levou a população indiana às ruas

Ademais, antes mesmo de Jyoti falecer o governo indiano decidiu passar a publicar a foto, endereço e nome de estupradores a fim de envergonhá-los perante a sociedade e impedir novas condutas de violência sexual.

Outra medida adotada pelo governo indiano foi impedir que os médicos revelem o sexo do bebê aos pais, a fim de que não ocorram abortos em razão do gênero.

Para efetivar essa restrição à identificação do sexo do bebê a Suprema Corte indiana decidiu que os sites Google, Yahoo e Microsoft retirem publicidades de laboratórios que realizam exames para descobrimento do gênero do bebê em exames pré-natal.

Contudo, o tratamento que a mulher recebe na Índia ainda é um tabu no país que não consegue se livrar facilmente de valores enraizados na sociedade. Se por um lado o governo implanta medidas para frear a violência contra mulher, por outro, parte das autoridades insiste em desestimular os debates.

O documentário “India’s Daughter” (Filhas da Índia, em tradução livre), lançado em 2015, conta a história do estupro coletivo de Jyoti. Um dos depoimentos exibidos no documentário é chocante: um dos estupradores, Mukesh Singh, sugere que a vítima provocou o estupro ao não se comportar como uma “mulher decente”. Segundo ele:

Uma garota é muito mais responsável por um estupro do que um garoto. Uma garota decente não anda por aí à noite. Trabalhos domésticos e limpeza são coisas de menina, não ficar andando por aí em boates e bares à noite, fazendo coisas erradas, usando roupas erradas.

Em uma atitude totalmente controversa, o governo indiano proibiu a exibição do filme no país. Segundo o M. Venkaiah Naidu, ministro para assuntos parlamentares da Índia, o filme é “uma conspiração internacional para difamar” o país e pode prejudicar o turismo na Índia, atrapalhando a economia.

Jyoti Mukesh Singh
Para Mukesh Singh, um dos envolvidos no crime, foi Jyoti que provocou o estupro

Em meio às disparidades de tradições culturais e preservação dos direitos humanos, a Índia segue carregada de preconceitos e violências. Há de se pesar quais valores devem ser perpetuados e quais não deveriam sequer ter surgido.

As mulheres indianas estão pedindo socorro, o mundo precisa abrir os olhos para esta questão e impedir que mais mulheres sofram como Jyoti. Que a luta continue, que as autoridades (nacionais e internacionais) não permaneçam inertes frente aos abusos e que o respeito para com a mulher seja a regra – e não a exceção.

Mariana Andrade

Pós-graduanda em Direito Processual. Pesquisadora. Advogada.