• 21 de janeiro de 2020

Kafka à brasileira

 Kafka à brasileira

Kafka à brasileira

A Obra “O Processo”, de Franz Kafka, traz uma história de um funcionário de um banco que foi processado e julgado sem nunca saber de qual crime foi acusado. A obra é uma crítica ao sistema judiciário da época em que foi escrito e que ainda hoje pode ser criticado pelos mesmos motivos, dentre outros mais.

Cada vez mais atual, a obra “O Processo” se evidencia no processo à brasileira, pois ser processado no Brasil, hoje, pode ser comparado ao labirinto jurídico vivido por Josef K. na obra acima citada.

Uma verdadeira justiça Kafikaniana é o que se evidencia nos diversos “juízos” que compõem a justiça brasileira, onde, todos os dias, inúmeras pessoas são processadas por uma justiça autoritária; onde as leis processuais penais são aplicadas de acordo com o que pensa cada aplicador em diversas regiões desse país.

Infelizmente, as leis processuais brasileiras de hoje, à exemplo da época em que a obra “O processo” foi escrita, tornam nossa justiça inacessível para a grande maioria da nação, que sequer inicia a busca pelos seus direitos, por não acreditar em um julgamento justo, devido à insegurança jurídica que paira sobre nosso país em um molde kafkaniano que cada julgador determina.

São audiências que se realizam violando princípios constitucionais, não se aplicando o devido processo legal, mas o devido processo à brasileira; so processos infindáveis, citações inexistentes ou existentes à brasileira, não se conferindo aos princípios constitucionais como o da ampla defesa a dimensão que deveria ter.

Quanto à garantia do contraditório nem se fala, nos passando a sensação de que tais princípios não fazem parte dos ingredientes usados para “temperar” a Justiça à brasileira. Quantos e quantos Josef k. temos nesse país continental de leis e justiça kafikanianas?

É o Kafka à brasileira!


REFERÊNCIAS

KAFKA, Franz. O Processo. Coleção Obra prima de cada Autor. Editora Martin Claret: São Paulo, 2010.


Quer estar por dentro de todos os conteúdos do Canal Ciências Criminais?

Então, siga-nos no Facebook e no Instagram.

Disponibilizamos conteúdos diários para atualizar estudantes, juristas e atores judiciários.

Daniela Carla Gomes Freitas

Doutoranda em Direito Econômico e Financeiro pela UNINI (México). Mestra em Teoria da Literatura pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Especialista de Direito processual pela Universidade Estadual do Piauí (UESPI).