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La Tête haute: de cabeça erguida


Por Diógenes V. Hassan Ribeiro


O filme francês La Tetê haute, ou, na versão brasileira do título De cabeça erguida retrata as dificuldades da jurisdição da infância e da adolescência na França e, com muita fidelidade, no mundo inteiro, guardadas as proporções decorrentes do enfrentamento do problema em um país culturalmente diverso e desenvolvido, em relação aos países que não têm uma infraestrutura especializada. Não é o caso do Brasil que, desde 13 de julho de 1990 possui um diploma legal, o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069).

A despeito de possuir um diploma legal atualizado e em conformidade com a doutrina adequada, nas políticas públicas e, justamente, na infraestrutura e mesmo nas demais estruturas voltadas à proteção da criança e do adolescente, o Brasil tem um longo caminho a percorrer.

Esse filme, dirigido por Emanuelle Bercot, com a presença da eternamente Bela da tarde (Belle de jour, de 1967) Catherine Deneuve que exerce o personagem da juíza de infância e da excelente atuação do jovem Rod Paradot, no papel de Malony, descreve a dura realidade de crianças rejeitadas, sem propriamente um lar, sem uma família, criadas apenas pela mãe, que possui outro filho e que, aparentemente, não tem auxílio de outros parentes. Os três, portanto, ficam “largados” ao Estado. A mãe é usuária de drogas.

O menino Malony frequenta o ambiente judiciário desde os 6 ou 7 anos de idade, sendo chamado pela mãe de monstro, que diz que ele é um delinquente desde que começou a andar. Nesse momento inicial do filme, o menino deve ter entre 6 ou 7 anos de idade e verdadeiramente não compreende onde está, olhando com olhos interrogativos o ambiente e brincando serenamente com os brinquedos do gabinete judicial. É uma cena que revela o seu futuro, um adolescente revoltado, desajustado, violento raivoso, que não vai à escola e que não recebe educação, nem observa qualquer autoridade ou possui alguma imagem ou símbolo em quem se inspirar.

Inicia maltratado por funcionários públicos que apenas exercem o papel de trabalhadores, sem qualquer maior dedicação. Logo adiante surge um educador que provavelmente teve uma infância sofrida o qual, sim, passa a desempenhar uma função correspondente.

O jovem Malony inicia, então, pelos pequenos problemas relacionados à educação no ambiente doméstico, mas, depois, prossegue em violência escolar e, mais adiante, em furtos de automóveis, em outras agressões até o momento em que não é mais adequada a sua internação em abrigos educacionais, mas em prisões de jovens.

É um filme educativo para todos.

Um breve parêntese merece o filme Belle de Jour, ou Bela da Tarde, de 1967, dirigido por Luis Buñuel, que conta com a inesquecível beleza de Catherine Deneuve, sempre admirada por homens e mulheres e que vale a pena sempre ser revisto. Esse filme trata sobre o adultério feminino na década de 1970, quando era um tema que, no Brasil, com frequência, tinha a “honra” do marido traído defendida com sangue da adúltera, e isso era sustentado com normalidade nos tribunais do júri assim dessa forma. Muitos e muitos réus foram absolvidos.

Felizmente há agora a chamada Lei Maria da Penha. Aliás, há pouco tempo, talvez ao redor de 30 dias, em sustentação oral no Tribunal um advogado, num caso semelhante ocorrido numa cidade do interior, pedindo a liberdade do réu, disse que toda a comunidade estava a favor do marido traído e que, portanto, não havia qualquer razão para a prisão. Não custa lembrar sempre que até a Lei nº 11.106, de 2005, adultério era crime, nos termos do revogado art. 240 do Código Penal. Esse filme Bela da Tarde merece sempre ser revisto – é um clássico.

A atriz Catherine Deneuve, no papel de magistrada, mostra muita sabedoria, sabedoria que não se adquire apenas em livros, mas também experiência de vida, além, provavelmente, de cursos de qualificação para lidar com jurisdição tão sensível que, por isso mesmo, exige uma sensibilidade muito maior, seja dos magistrados, seja dos advogados e, enfim, também do ministério público. Não é possível tratar todas as situações da mesma forma, porque os casos são diferentes. Algumas vezes é necessário um rigor maior, noutras uma condescendência natural.

O juiz, nessas circunstâncias, passa, o que não deveria ocorrer, a exercer o papel, muitas vezes, da autoridade paterna, mais severa, que educa sem machucar, que educa por vezes pelo exemplo. O judiciário cumpre um papel com esses jovens em conflito com a lei, em conflito com a autoridade do Estado, que não sabem, porque não tiveram a oportunidade de aprender, a viver em sociedade.

No próprio filme e na vida de todos, muitas vezes pensamos em desistir daquilo em que estamos insistindo, porque desistir seria talvez a melhor alternativa para nós e porque cremos que não há alternativa. O filme mostra o contrário, mostra que valeu a pena insistir. Aparentemente o jovem delinquente desde que aprendeu a andar e que era um monstro, apesar disso amava inteiramente a sua mãe e ao seu irmão. Dele era exigido mais do que poderia dar. Dele foi exigido que fosse filho e pai, uma conatural situação paradoxal. Ele não tinha sabedoria, nem idade, nem experiência para ser pai, mas isso era dele exigido. Ele queria ser criança, receber carinho, não se preocupar, mas a tanto não podia. Daí a sua raiva do mundo, daí a violência com que respondia às situações que não podiam ser controladas por ele. Era uma ambiguidade diária, uma ambiguidade inteira. Com quê instrumentos uma criança, ou um adolescente, enfrenta um mundo assim? Ele não pode – nem deve – ser filho e pai ao mesmo tempo.

O final do filme, contudo, revela que aquilo desde sempre negado a Malony ele passa a proporcionar.

É um filme educativo.

É uma mensagem de esperança na vida e nos outros.

_Colunistas-Diogenes

Autor

Professor e Desembargador
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