• 11 de dezembro de 2019

Lava-Jato, punitivismo e a civilização do espetáculo

 Lava-Jato, punitivismo e a civilização do espetáculo

Por Bruno Espiñeira Lemos

O cenário de esquizofrenia que tem atingido o processo penal em tempos de lava-jato vem se consolidando com a falta de consensos mínimos sobre garantias constitucionais diante do circo das delações premiadas colhidas de modo opressor, com os delatores ditos “colaboradores”, falando detrás das grades, o que vulnera, no mínimo, a dignidade humana, quando agem sob pressão e delatando como pressuposto único da sua liberdade provisória. É simples assim: Delatou! Saiu!

À frente do “hospital geral psiquiátrico penal da república do Paraná” temos um pupilo da operação mãos-limpas que não pode ver um flash ou espaço na mídia que o ocupa como se fosse um galã da Tupy na época do seu ocaso. E parece mesmo atuar de acordo com as pressões midiáticas conservadoras que avaliza e é mãe da sociedade do espetáculo e que parece saciar suas pulsões aparentemente irracionais, mas que bem parecem orquestradas com precisão cirúrgica para endereço certo.

As pulsões irracionais que irradiam para a massa de manobra que grita sem saber ao certo a razão, o que lhes permite “renunciar à sua condição civilizada e comportar-se como parte de uma horda primitiva”, em expressão feliz de Vargas Llosa, em sua obra “civilização do espetáculo”, nesse transe que lhes faz esquecer que o mesmo bumerangue elástico que esfacela conquistas históricas, algumas delas milenares em matéria de garantias individuais uma hora retornará em seus próprios pescoços.

Esperamos com um fio singelo e republicano de esperança que as Cortes de Cima, cada dia mais conservadoras e punitivistas, restabeleçam o ordenamento constitucional e processual penal brasileiros nesse período de exceção, nesse verdadeiro vale de lágrimas do processo penal nacional.

_Colunistas-BrunoLemos

Bruno Espiñeira Lemos

Professor e Advogado