Aumento de casos de Importunação Sexual no Brasil: uma análise aprofundada

Ano passado, nos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal, foram registradas mais de 27 mil ocorrências de importunação sexual, segundo levantamento exclusivo da GloboNews. Apesar disso, somente 20% destes casos resultaram em ações penais contra os agressores. A importunação sexual, que inclui atitudes como passar a mão sem consentimento, puxar cabelos, beijar forçadamente e masturbação em público, é considerada crime.

Dados do Conselho Nacional de Justiça revelam que quase seis mil novos casos foram instaurados apenas no último ano. A disparidade entre os números está associada, principalmente, às dificuldades enfrentadas durante a investigação.

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Desafios na identificação dos autores

A promotora do Ministério Público de São Paulo e coordenadora do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (NAV), Silvia Chakian, afirma que a legislação atual de combate a crimes sexuais contra mulheres representa um avanço. Contudo, ainda há um longo caminho a ser percorrido, especialmente no que diz respeito à identificação dos agressores.

“Até então, antes do advento da lei, nós não tínhamos uma figura típica capaz de dar conta desse tipo de comportamento. Estávamos entre a contravenção, da importunação ofensiva ao pudor – que era uma resposta nitidamente insuficiente para esses comportamentos – e um outro tipo penal muito grave, hediondo, que é o estupro. Mas ainda há uma dificuldade em termos de prova, testemunhas e registros, como fotos e vídeos que permitam identificar os autores”, explica Chakian.

Impacto positivo das prisões em flagrante

Quando os agressores são presos em flagrante e encaminhados imediatamente a delegacia, as chances da investigação ser bem sucedida e resultar na punição penal são aumentadas. “O que a gente tem uma resposta muito positiva, em termos de Justiça já, é com as prisões em flagrante”, acrescenta a promotora.

Qual a reação da sociedade frente à importunação sexual?

Apesar de ser permeado de desafios e dificuldades, o combate ao crime de importunação sexual ganha força com a mobilização da sociedade. A delegada Mônica Areal, titular da Delegacia da Mulher de Nova Iguaçu, que lida diariamente com denúncias desse tipo, enfatiza a importância dessa rede de apoio para que os agressores sejam presos e punidos.

“É um crime complicado, de difícil comprovação, mas que vale super a pena que vítima e testemunhas em volta tragam para a delegacia e denunciem. Quando é a violência doméstica, a gente já sabe quem é o agressor, então, basta investigar. Na importunação, por vezes, a gente não sabe, e a vítima também não tem nem ideia de quem é. Então, é essencial levar essa mulher até a delegacia e apoiá-la”, alerta Areal.