Lei sancionada por Lula torna mais severas as penas para crimes de intolerância religiosa
A lei sancionada em janeiro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que equipara o crime de injúria racial ao crime de racismo, também protege a liberdade religiosa.
Esta lei busca tornar mais severas as penas para crimes de intolerância religiosa.
Lei aprovada pelo Congresso e sancionada por Lula busca proteger a liberdade religiosa
Segundo dados do Ministério dos Direitos Humanos, as religiões de matriz africana são o alvo mais frequente de quem não respeita a liberdade de crença.
Só em 2022 foram cerca de 1.200 ataques – um aumento de 45% em relação a 2020.
Com a nova legislação em vigor, a pena para estes crimes será de 2 a 5 anos para quem obstar, impedir ou empregar violência contra quaisquer manifestações ou práticas religiosas.
Ainda, a pena será aumentada a metade se o crime for cometido por duas ou mais pessoas, além de pagamento de multa.
Antes da entrada da nova lei em vigor, era previsto pena de 1 a 3 anos de reclusão para estes casos de intolerância religiosa.
Ressalta-se que, com esta nova punição mais grave, o crime se equipara ao racismo.
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, por meio do Padre Marcus Barbosa, afirma que, nos últimos anos, a religião vem sendo utilizada com frequência em apoio ao discurso de ódio.
“Nos últimos tempos, houve um aumento da intolerância muito grande. Na dimensão religiosa e em outras dimensões também, de relacionamento humano, social, tempos bastante difíceis. A gente não só precisa de palavras e boas intenções. Nós precisamos de ações, de gestos concretos, de ações concretas e essa lei vem como um gesto concreto, na dimensão jurídica que terá um grande efeito na sociedade”
Fonte: G1
