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Leitura é importante para crescimento intelectual e redução da pena

A leitura tem um papel muito importante tanto com relação ao crescimento intelectual quanto para a redução do tempo de pena, sendo o foco do projeto “Despertar pela Leitura”, implantado na região serrana de Santa Catarina, mais especificamente no Presídio Regional de Lages, Masculino de Lages, Penitenciária da Região de Curitibanos e Industrial de São Cristóvão do Sul.

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Crescimento intelectual e redução da pena

Como cediço, a remição é um direito do preso e pode ocorrer por três formas diferentes: trabalho, estudo e leitura, sendo que, no caso do projeto catarinense, para cada obra lida, a redução da pena é de 04 (quatro) dias.

A importância da leitura e do estudo é reconhecida, inclusive, pela juíza Ana Cristina de Oliveira Augustine, titular da Vara Regional de Execuções Penais da comarca de Curitibanos (TJSC). Para ela, a remição nesses casos atinge o objetivo pretendido, eis que conseguem preencher o tempo com atividades que visam contribuir para o desenvolvimento dos condenados, além, é claro de reduzir a pena:

A ideia de que os apenados podem melhorar através do estudo e da leitura é difundida em inúmeros países. No Brasil, estas propostas vêm sendo implementadas. A redução da pena é um estímulo a mais para que leiam e estudem.

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Outro ponto destacado pela magistrada diz respeito à contribuição da leitura e do estudo para a reintegração social:

Espera-se que com isso, entre outras coisas, haja uma facilitação da reintegração social do apenado.

Um dos pontos altos do projeto, como apontado pela juíza, é o preenchimento do tempo ocioso dos presos. Inclusive, um dos detentos destacou esse aspecto, afirmando que

Aqui os dias não passam. Lendo a gente distrai, e o livro acaba antes do tempo previsto.

Outro preso afirmou que criou o hábito da leitura e que quer levá-lo para fora da unidade prisional:

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É um hábito que quero levar comigo. Vou estimular meus filhos a aprender e mostrar o quanto é bom.

Com relação ao crescimento intelectual, um detento afirmou que teve melhoras tanto na sua fala quanto na escrita

Tinha muita dificuldade de me expressar. Minha letra melhorou e a pontuação também.

Conforme destacado, para cada obra lida há uma remição de 04 dias de pena, tendo o limite de 12 livros por ano. Ademais, após a leitura, que deve ser realizada em um determinado espaço de tempo, é preciso apresentar uma resenha sobre a obra, que será analisada por uma comissão, de modo que o controle é realizado pelo próprio presídio ou pela comissão, que emite um atestado de leitura, constando, dentre outras informações, o nome da obra, o período de leitura e as horas.

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