• 14 de dezembro de 2019

Tá com dó, leva pra casa!

 Tá com dó, leva pra casa!

Tá com dó, leva pra casa!

Seguindo nossa série, o texto dessa semana traz uma frase de efeito utilizada com mais frequência em situações relacionadas aos chamados justiçamentos ou aos direitos de menores de idade infratores.

A frase Tá com dó, leva pra casa!, como muitas das outras abordadas na série, é usada quase como um “super-trunfo” que blinda seu autor de quaisquer argumentos contrários a sua opinião.

A lógica argumentativa que baseia a frase é simples: ninguém em sã consciência gostaria de receber um criminoso desconhecido em seu lar, junto de sua família.

Como a grande maioria dos bordões utilizados para evitar a necessidade de argumentação e de reflexão sobre o tema que se coloca, contudo, uma rápida análise da frase é suficiente para demonstrar sua fragilidade e inconsistência.

Por um lado, é evidente que o subterfúgio empregado neste chavão dos punitivistas é a inserção automática do interlocutor em uma posição de julgador.

Quando se ouve a sugestão de escolher convidar uma pessoa à sua casa, não faz sentido avaliar se o tratamento dado a essa pessoa é correto em determinada situação, pois a questão que se coloca é descolada de qualquer contexto fático, e se resume à resposta da pergunta:

você confiaria nesta pessoa o suficiente para permitir que ela faça parte de sua intimidade?

Busca-se com isso criar um beco sem saída em que as opções que restam ao interlocutor são reconhecer que não estaria disposto a receber a pessoa em questão em sua residência, ou afirmar que confia plenamente em alguém que na maioria dos casos é um completo desconhecido, e por vezes até mesmo um sujeito indeterminado (por exemplo, um menor infrator “em abstrato”).

Entretanto, esse suposto impasse é extremamente raso.

Isso porque ao se colocar essa opção binária de resposta, atrela-se à primeira alternativa a conclusão de que, uma vez que não é confiável o suficiente para ser convidada à intimidade de quem a princípio a defendia, a pessoa é automaticamente culpada de qualquer que seja o crime que lhe é imputado, e também automaticamente merece ser castigada. É aqui que reside a primeira fragilidade da frase.

Afirmar que não se confia em alguém o suficiente para convidar tal pessoa a sua casa não tem necessariamente nenhuma relação com o juízo de culpa quanto aos atos dessa pessoa, e muito menos com a análise de justiça do castigo a que ela é submetida.

Equiparar tais considerações revela certa falta de raciocínio lógico por parte de quem utiliza essa frase, certa incapacidade de reflexão não somente sobre o fato que é alvo do comentário, mas também do próprio conteúdo do que se diz.

A constatação da ineficácia da frase em questão para rebater argumentos referentes à situação fática que enseja sua utilização, realizada acima, leva ao outro elemento que revela sua inconsistência.

Refere-se aqui ao fato de que muito raramente é o sentimento de pena ou dó que motiva as pessoas a se posicionarem nos casos em que o bordão é mais comumente utilizado (conforme se registrou acima, consideram-se eventos de justiçamento e debates relacionados a menores infratores).

As pessoas a quem se dirigem os comentários do tipo tá com dó, leva pra casa apresentam argumentos contra a prática dos justiçamentos, seja pela agressão, tortura ou morte de suspeitos de crimes, e contra medidas como a redução da maioridade penal, ou em defesa de métodos de reeducação dos menores infratores.

O próprio conteúdo de boa parte desses argumentos é suficiente para revelar que o sentimento de dó sequer chega a ser considerado no momento da manifestação.

Muitas vezes, os argumentos trazidos possuem sólidas bases jurídicas e sociológicas, mesmo que estas sejam retratadas de maneira simplista em razão dos cenários em que usualmente essas discussões se desenvolvem – não raro, nas sessões de comentários de redes sociais.

Em suma, predominam os argumentos em defesa do sistema jurídico e da legalidade, bem como favoráveis a uma reestruturação social, pautados por certo grau de conhecimento sobre a realidade do fenômeno do crime.

Assim, contraria-se a redução da maioridade penal por ter a consciência de que não é a falta de pena que causa o aumento ou a manutenção da criminalidade, mas a realidade social.

Toma-se esta posição por saber que reduzir a idade com que uma pessoa deve responder criminalmente por seus atos não é uma medida capaz de reduzir os crimes, e sequer os crimes cometidos por menores de idade, e que tal medida pode inclusive ter efeito mais danoso que a manutenção da situação atual, por exemplo fazendo com que o crime organizado utilize crianças e adolescentes cada vez mais jovens em suas atividades.

De forma semelhante, sustenta-se que é errado o linchamento ou a tortura de um suspeito de crime em razão de um conhecimento, ainda que raso, do sistema jurídico-penal, pela defesa de seus princípios basilares, como o da legalidade e o da presunção de inocência.

Não se afirma necessariamente a inocência da pessoa submetida a essas condições, mas somente se declara que essas situações não podem ocorrer, pois autorizá-las é criar a possibilidade de que pessoas inocentes sejam precipitadamente castigadas.

É preciso lembrar, antes de invocar o infame bordão a que se refere este texto, que o sistema jurídico-penal existe por um motivo, e que parte deste motivo é justamente a necessidade de evitar que pessoas emocionalmente envolvidas com determinados fatos tomem a decisão quanto a culpar alguém por estes fatos e quanto à punição a que este alguém faz jus.

Mesmo uma pessoa flagrada durante uma ação que a princípio se reputa delituosa pode ser, na verdade, inocente, uma vez que a mesma legislação que incrimina condutas apresenta causas de justificação que afastam sua ilicitude, ou destaca a necessidade de se avaliar a imputabilidade do agente.

Defender a aplicação do devido processo legal e a impossibilidade de que se realize justiça com as próprias mãos é defender a própria sociedade e cada um dos indivíduos que a compõem.

Ninguém está a salvo de ser acusado injustamente do cometimento de um crime, e defender um processo nas formas previstas pela lei é a única forma de se garantir minimamente a possibilidade de provar a própria inocência.

A aceitação do julgamento sumário e da punição imediata de quem se suspeita criminoso, ao contrário, se converte em ameaça a todos os cidadãos, que viveriam sob o constante medo de estarem no lugar errado e na hora errada e por isso pagarem com suas vidas.

Ainda, nunca é demais lembrar que quando um ou mais pessoas agridem, torturam, ou mesmo matam um suspeito de algum crime, ainda que seja esta pessoa culpada, jamais se tem “um criminoso a menos”, e sim mais criminosos, em número igual ao de pessoas que tomaram tais atitudes.

Quem participa desses justiçamentos age, sempre, contra a lei, e por sua própria lógica mereceria tratamento igual ao do suposto criminoso contra quem agiu.

Comprovado o caráter falacioso de nossa frase de efeito da semana, resta ainda outro lado da questão digno de nota. Eu mesma, inserida em um ambiente de trabalho em que minha função em regra é acusar, e não defender, já tive dó e quis levar para casa um réu que se encontrava preso, acusado do homicídio triplamente qualificado de seu colega de cela.

Tudo levava a crer que, apesar de inicialmente ter assumido sozinho a culpa, sua participação no crime fora comente a omissão diante da violência praticada pelos demais ocupantes da cela.

Minha “pena” surgiu durante seu interrogatório, quando percebi que aquele presidiário, réu, era um menino aproximadamente da minha idade, que tivera negadas todas as oportunidades que sempre me foram apresentadas, e que vira no crime sua única opção.

Um menino que sequer sabia ler e escrever, estava aprendendo no cárcere. Um criminoso, sim, mas ainda um menino, que ao que me parecia precisava apenas de uma chance verdadeira para deixar de ser criminoso.

Com esse breve relato, o que pretendo demonstrar é que mesmo aceita como se pretende, nossa frase da semana é vazia. Espera-se que sintamos dó. Espera-se que alguém tenha coragem de levar para casa. Espera-se que continuemos capazes de empatia, de nos solidarizarmos com o sofrimento de um semelhante.

Caso contrário, deixaremos mesmo de ser humanos.


Assina este texto: Susan Squair

Iuris Trivium

Grupo de simulação, pesquisa e extensão em Tribunal do Júri (UFPR)