Advocacia CriminalArtigos

O que fazer quando a liberdade não vem na audiência de custódia

Canal Ciências Criminais
na audiência de custódia

O que fazer quando a liberdade não vem na audiência de custódia

Saudações ao querido leitor, hoje vamos falar de um tema interessante.

Quando a liberdade do constituinte não vem na audiência de custódia, o que fazer?

Ora! Para chegar ao momento da audiência de custódia houve uma prisão, esta pode ter sido uma prisão em flagrante ou uma prisão por cumprimento de mandado de prisão.

É preciso analisar com bastante atenção cada uma dessas duas situações. Mas, antes de tudo, faço questão de lembrar: nunca prometa liberdade, nunca afirme que tem grandes chances de conseguir.

Tal afirmação não estará te ajudando. Muito pelo contrário: estará manchando sua carreira. Sim! SUA CARREIRA, pois se a liberdade do cliente não vir, você ficará “queimado” com a família dele, com ele, com amigos dos amigos deles e até com advogados da comarca. 

No mundo corporativo um ditado conhecido entre os empresários e gerentes é

um cliente insatisfeito custa o equivalente ao lucro dado por cinco clientes satisfeitos.

Portanto, saiba que é quase que incalculável o poder que um cliente insatisfeito tem de disseminar uma opinião negativa sobre você advogado. 

Voltando agora ao tema, se ocorreu uma prisão em flagrante na audiência de custódia o pedido a ser feito é o de liberdade provisória, com fundamento no art. 321 do CPP.

Normalmente quando eu conheço o caso, já tenho ideia se o cliente irá conseguir sua liberdade na audiência de custódia ou não. Portanto, se você está começando sua carreira, procure conversar com advogados experientes e assistir audiências, para assim conhecer como é o entendimento daquele juízo.

Porém, mesmo tendo ideia que a liberdade virá nunca, deve se passar isso para o cliente e família. Se a liberdade na audiência de custódia não veio é porque foi convertida a prisão em flagrante em preventiva. 

E agora, o próximo passo é analisar com total atenção qual o fundamento que o juízo usou para decretação da prisão preventiva. Faça um verdadeiro estudo, como um verdadeiro advogado artesão.

Depois da análise, você tem duas escolhas:

  1. esperar o processo ser distribuído e pedir a revogação no juízo competente; ou
  2. impetrar habeas corpus

A decisão merece atenção, cuidado e conhecimento. 

O que aconselho, após analise do fundamento utilizado na decisão da preventiva, é perceber se existe algum documento que possa vir a ser acrescentado aos autos (comprovante de residência, abaixo-assinado, carteira de trabalho, declarações, etc.) para que o juízo venha a mudar o seu entendimento.

Se sim, o caminho é pedir a revogação da prisão preventiva com esses documentos em anexos. (Obs. Pedir na revogação a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão pode ser de grande valia).

Outro conselho é para os casos em que existam diversas varas criminais. Nesses lugares é interessante esperar o processo ser distribuído, para então analisar qual o entendimento daquele juízo. A depender da avaliação pode ser de grande valia o protocolo da revogação da prisão preventiva nesse juízo.

No entanto, se não existe mais nenhum documento a ser juntado aos autos, se a comarca for de uma única vara, ou seja, o mesmo juiz que negou a liberdade durante a audiência de custodia será o mesmo que julgará o pedido de revogação. O que aconselho é a impetração do habeas corpus no Tribunal de Justiça do Estado.

Já para o caso de prisão em decorrência do cumprimento de mandado de prisão é necessário analisar cada caso, sendo difícil aqui avaliar genericamente. Em nosso escritório, já trabalhamos em diversos casos, como mandado de prisão superado, mandado de prisão de outro estado, mandado de prisão para cumprimento de pena, entre outros. No entanto, o caminho é analisar e estudar o caso com mais detalhes.

Espero ter ajudado, até a próxima.


Quer estar por dentro de todos os conteúdos do Canal Ciências Criminais?

Siga-nos no Facebook e no Instagram.

Disponibilizamos conteúdos diários para atualizar estudantes, juristas e atores judiciários.

Autor
Advogado criminalista
    Continue lendo
    Receba novidades em seu e-mail