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Liga de júri simulado

Liga de júri simulado

No último sábado, dia 20, ocorreu em Curitiba a etapa final da Liga Paranaense de Júri Simulado. UNIFACEAR na acusação, UTP na defesa.

A Liga é um exercício pedagógico de júri que ocorre há 3 edições anuais. Em 2018, foi expandida para receber outras Faculdades de Direito além de Curitiba. Foi concebida pelo Juiz Titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Curitiba, Dr. Daniel Avelar, que além de magistrado e professor reconhecido em sua área, é um estudioso e entusiasta do rito de júri. Tem sido organizada pelo Curso Luiz Carlos, de Curitiba.

A edição de 2018 contou com inúmeros casos reais (já transitados em julgado) sorteados nas chaves de disputa, até que culminasse com o “caso do francês” debatido na final.

Esse crime ocorreu em Curitiba, próximo ao Largo da Ordem, e teve repercussão midiática à época. Um estudante francês foi morto a facada, na rua, após haver frequentado um bar da região.

Acusação e defesa apresentaram seus argumentos. O Ministério Público sustentou intenção de matar e pediu a condenação do acusado. Advogadas e advogados de defesa arguiram legítima defesa, a partir de todos os seus critérios [legais] bem observados no caso concreto, posto que a vítima teria provocado, inexplicavelmente, um ataque pelas costas do acusado.

Após acalorado debate, com réplica e tréplica, o Juiz Presidente, Dr. Tiago Flores, conduziu em plenário – para o fim didático pretendido – a respectiva votação, diretamente a partir do terceiro quesito (“o jurado absolve o réu?”).

Quatro votos contra três decretaram a absolvição do acusado e a vitória da UTP na Liga Paranaense de Júri Simulado 2018.

Menos para vitórias e derrotas, esse exercício pedagógico, que merece continuidade e ampliação para 2019 e anos seguintes, vem suprindo um déficit perceptível no ensino jurídico brasileiro. Estudantes de Direito falam cada vez menos. Trabalhos apresentados em sala representam padrões ultrapassados e inúteis de pedagogia e aprendizado.

A argumentação, o raciocínio lógico e ágil, a perspicácia, a retórica, a apresentação pessoal, a compostura, a ética… muitas vezes são questões que se põem no júri, nos Tribunais, até mesmo em sobreposição à dogmática, à doutrina, ao próprio Direito.

Nossos cursos de Direito ainda não estão preparados para extrapolar a tradição de um ensino ultrapassado, medieval mesmo, que insiste em avaliar, anotar, ranquear estudantes. É por isso que eu não poderia deixar de anotar, com louvor, a iniciativa da Liga Paranaense de Júri Simulado, fazendo gosto de ver exercícios como esse serem praticados em todo o Brasil. Para um fomento inaugural da necessária e urgente reforma do ensino jurídico brasileiro.

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André Peixoto de Souza

Doutor em Direito. Professor. Advogado.

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