• 6 de agosto de 2020

Lombroso e o homem delinquente

 Lombroso e o homem delinquente

Lombroso e o homem delinquente

O estudo do crime e do criminoso é uma constante evolução. Teorias aceitas em outros séculos como verdade absoluta, podem ser repudiadas nos dias de hoje com base em novos estudos.

Cesare Lombroso foi um ilustre médico italiano, nascido em Verona em 1835. Dedicou-se intensamente ao estudo do crime e do criminoso. Embora hoje muitas de suas teorias estejam bastante ultrapassadas, é inegável a sua contribuição a essa temática. Lombroso foi médico em uma penitenciária, o que explica porque se interessou pela questão da mentalidade do homem criminoso.

É inegável que Lombroso foi um dos pioneiros nessa importante temática de se estudar os aspectos médicos e psicológicos do crime e do criminoso. A parte mais polêmica de seus estudos, sem dúvida, é um determinismo biológico do criminoso, defendido pelo médico, ignorando aspectos como o ambiente, família, sociedade e principalmente o livre-arbítrio. Lombroso dá a entender em suas obras que o criminoso nasce criminoso, não havendo como evitar tal fato. Teoria hoje, obviamente, repudiada. Ele defendia que para o “criminoso nato” não há livre-arbítrio:

4. Livre-arbítrio. Nas pessoas sãs é livre a vontade, como diz a metafísica, mas os atos são determinados por motivos que contrastam com o bem-estar social. Quando surgem, são mais ou menos freados por outros motivos, como o prazer do louvor, o temor da sanção, da infâmia, da Igreja, ou da hereditariedade, ou de prudentes hábitos impostos por uma ginástica mental continuada, motivo que não valem mais nos dementes morais ou nos delinquentes natos, que logo caem na reincidência. (LOMBROSO, 1876, pg. 223).

Em “O homem delinquente”, Lombroso se debruça minuciosamente sobre a mentalidade do criminoso. Um capítulo interessante é o que se dedica analisar a sensibilidade afetiva, ou principalmente a ausência dela, em criminosos. Sem dúvida essa parte da obra de Lombroso sobreviveu ao tempo, pois estudos modernos confirmam que os chamados psicopatas tem total ou reduzida sensibilidade afetiva.

É realmente completa a indiferença diante das próprias vítimas e ante o sanguinário testemunho de seus delitos. É o caráter constante de todos os delinquentes habituais, que bastaria para distingui-lo do caráter do homem normal. Martinari visava sem pestanejar a fotografia da própria mulher, constatava identidade dela, e tranquilamente lhe dava um golpe, como se depois lhe pedisse perdão, que não lhe seria concedido. La Marquet jogou num poço a própria filha, para poder acusar a vizinha que o ofendera. Vitou envenenou o pai, a mãe e o irmão para herdar uma ninharia. Militelo, muito jovem, assim que cometera homicídio de um seu companheiro e amigo, estava tão pouco comovido, que tentou subornar ‘os serviçais que tentaram impedir seu ato.” (Idem, pgs, 53-54).

Outra parte da obra deixada por Lombroso que não resistiu à passagem do tempo foi a relação entre características do corpo humano e a predisposição biológica à delinquência:

Já o estudo de Virgílio, que sobre 194 crônicos encontra uma cota proporcional enorme de epiléticos, atáxicos e mormente nos ladrões em confronto com homicidas, faz-me suspeitar como a mobilidade seja muito anômala neles paralelamente à sensibilidade. É frequente sobretudo a epilepsia. (Idem, pg. 52).

A fisionomia dos famosos delinquentes reproduziria quase todos os caracteres do homem criminoso: mandíbulas volumosas, assimetria facial, orelhas desiguais, falta de barba nos homens, fisionomia viril nas mulheres, ângulo facial baixo. Em nossas tabelas foto litográficas do álbum germânico observar-se-á que 4 entre 6 dos dementes morais têm verdadeiro tipo criminal. Menores são talvez as anomalias no crânio e na fisionomia dos idiotas, em confronto com os criminosos, o que se explicaria pelo maior número de dementes morais, ao menos no manicômio, surgidos na idade tardia, motivada por tifo, etc. Para estes, a fisionomia não teve tempo para tomar feição sinistramente, como nos réus natos. Eles frequentemente acompanham essas deformidades que são próprias nas paradas de desenvolvimento, ou da degeneração: e tais eram exatamente as loucuras cuidadas por Salemi-Pace e Bonvecchiato.’ (Idem, pg. 197).

Para “criminosos natos”, Lombroso defende o manicômio judicial, pois seriam danosos à sociedade e não haveria cura para essa patologia:

Para esses, o manicômio criminal torna-se útil quase tanto e mais do que nos adultos, pois sufoca no nascimento os efeitos das tendências que não levamos em consideração a não ser quando se tornam fatais. Essa ideia não é algo novo – ou revolucionário. (Idem, pg. 86).

O capítulo “Das penas” traz um longo estudo das penalidades impostas aos criminosos ao longo dos séculos, passando da vingança privada, pela vingança religiosa até chegar à vingança jurídica:

Nas leis bárbaras vê-se a vingança ser tomada como medida oficial. Também a pena, como nos animais e nos selvagens, começa com o caráter de vingança, ou seja, como espécie de delito. A reação contra o mais forte e prepotente impele a vingança por associação e se estas triunfam, o delito torna-se um instrumento moral.

Porém, esta vingança não era justiça; era uma reação que variava exatamente de acordo com a gravidade da ofensa e, o que é pior, da suscetibilidade da vítima e de seus parentes e amigos. Depois, quase sempre se reduzia à morte ou ao talião, olho por olho, dente por dente (Deuteronômio), mutilação dos dedos ou à restituição do objeto furtado. (Idem, pg. 89).

Lombroso também se dedica ao estudo do suicídio entre os presos. Os índices de suicídios e tentativas nas prisões era bastante alto. Lombroso considerou que alguns se matavam por remorso, mas a grande maioria por não suportar a vida na prisão.

Lombroso também defende em sua obra que os delinquentes tem debilidade de inteligência:

Embora a lesão mais importante dos delinquentes esteja no sentimento, e pela correlação que passa entre todas as funções como entre todas as partes do sistema nervoso (e vimos como é frágil também a mobilidade), também a inteligência apresenta neles anomalias sugestivas.” (Idem, pg. 133).

Porém, o médico não ignora que há os chamados “criminosos geniais”:

Não se pode negar, todavia, que apareçam, cá e lá, delinquentes verdadeiramente geniais, criadores de novas formas de delito, autênticos inventores do mal. Certamente era homem genial o Yidocq;,que conseguiu evadir-se uma vintena de vezes e fez cair nas mãos da Justiça uma centena de delinquentes e traçar com suas memórias uma verdadeira psicologia do delito. Também o era o Cagliostro que roubava e tapeava príncipes e reis, e quase se fazia passar por um homem inspirado, um profeta.” (Idem, pgs. 144-5).

Outra parta da obra de Lombroso que não envelheceu bem são os capítulos em que compara o delinquente “urbano” com o homem “selvagem”.

Apesar de muitos aspectos de suas obras estarem hoje superadas, o estudo das teorias de Lombroso não deixa de ser fundamental ao estudante de Ciências Criminais moderno.


REFERÊNCIAS

LOMBROSO, Cesare. O homem delinquente. Trad. Sebastião José Roque. São Paulo: Ícone, 2007.


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Maria Carolina de Jesus Ramos

Especialista em Ciências Penais. Advogada.