• 7 de abril de 2020

Luiz Inácio Lula da Silva e o Direito de Defesa

 Luiz Inácio Lula da Silva e o Direito de Defesa

Luiz Inácio Lula da Silva e o Direito de Defesa

Logo no início da faculdade me foi sugerido o livro “O Dever do Advogado”, do egrégio Rui Barbosa, que nos ensina que não há causa em absoluto indigna de defesa.

O livro, que considero essencial não apenas para os estudantes, mas também para os colegas já devidamente formados, foi publicado em 1921 e contém ensinamentos que não foram consumidos pelo tempo: seguem vivos e válidos.

Por esta razão, os colegas de profissão, sobretudo os criminalistas, deveriam tê-lo na sempre à mão e folheá-lo de vez em quando para não se distanciarem de um dos princípios básicos do Direito, o sagrado Direito de Defesa.

Alguns colegas, juro que não sei se deliberadamente ou pelas circunstâncias, simplesmente encontram-se a quilômetros de distância deste princípio sagrado – como ficou evidente numa ação corriqueira em meu perfil no Facebook, quando postei uma foto em que estou ao lado do ex-presidente Lula, clicada num evento contra a corrupção, que compareci à convite de um colega também advogado:

lula parentoni

A foto, diga-se de passagem, é igual a algumas que tirei ao lado de vários políticos de partidos diferentes, entre eles o deputado federal Jair Bolsonaro, o governador Geraldo Alckmin, o presidente Temer, do ex-prefeito e ex-governador Mário Covas e até do atual prefeito, João Doria:

lula políticos

Ou seja, a foto que fiz ao lado do ex-presidente Lula nada tem de ideológica e ele, o mote das críticas que recebi, é apenas acusado (réu) no processo da Justiça Federal do Paraná, onde o Juiz é o Sérgio Moro.

Até que seja devidamente julgado e condenado, como deve ocorrer com qualquer cidadão, o ex-presidente Lula é inocente. Não podemos negar-lhe o direito de se defender e de provar, em juízo, que as acusações que lhe fazem são descabidas.

Surpreendeu-me, confesso, as reações de alguns colegas de profissão, tanto as direcionadas a mim, mero figurante da foto, quanto ao ex-presidente Lula, ele sim personagem principal, um cidadão que está exercendo, pelas vias corretas, o seu direito de defesa.

Respeito o direito das pessoas de simpatizarem ou não com o ex-presidente, de compartilharem ou não de sua ideologia de esquerda, porém entendo que o meu direito de ser fotografado ao lado de quem eu quiser também deve ser respeitado.

Agradeço aos colegas que teceram comentários, sobretudo aos que argumentaram em defesa do Direito de liberdade de expressão e dos que compreendem o que é ser advogado e defensor, especialmente criminalista.

Data venia, lembro que não estou justificando a minha foto com o ex-presidente Lula. O que não posso deixar de falar, para os jovens e “velhos” advogados e advogadas, é que a Advocacia deve estar sempre em busca da Justiça. Nosso “partido” é o Estado Democrático de Direito e a Justiça.

Roberto Parentoni

Advogado (SP) e Professor