Lula e ministro da Justiça apresentam proposta de lei para crimes em escolas

Nesta sexta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Justiça, Flávio Dino, lançam uma medida aguardada dentro do pacote de segurança pública. A decisão vem em resposta ao crescente alarme com que os casos de violência dentro das escolas têm sido tratados pela sociedade. Uma dose de alívio e expectativa mistura-se no ar à medida que a nação aguarda a apresentação do projeto de lei.

O projeto de lei em questão tem o objetivo ousado de transformar crimes violentos praticados no ambiente escolar em crimes hediondos. Isso inclui homicídios e lesões corporais. Esses crimes, uma vez classificados como hediondos, trazem consigo punições graves. Os condenados por tais crimes encontram-se impossibilitados de pagar fiança, receber graça, indulto, anistia ou até mesmo se beneficiar de liberdade provisória.

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Quais os objetivos do projeto de lei?

A iniciativa se apresenta como uma tentativa de inibir o acentuado aumento de casos de violência que têm ocorrido nas escolas em todo o país. Com essa lei, espera-se criar uma resposta política forte e envia uma mensagem clara de que o governo está levando o problema da violência escolar a sério.

Por que escolas?

A proposta de mudança da lei surgiu após um trágico incidente em uma creche na cidade de Blumenau, em Santa Catarina. Em Abril deste ano, um homem de 25 anos invadiu uma creche e cometeu um horrível crime, matando quatro crianças e ferindo outras cinco com um machadinho. O ataque abalou a nação e fez com que pais e educadores aumentassem a pressão por maior segurança nas escolas.

Existem críticas à proposta?

Apesar da clara necessidade de ação, existem quem critique a eficácia deste ímpeto legislativo. O próprio ministro Dino admite que a iniciativa por si só não resolverá o problema. Ele declara: “Sempre há um debate entre os meus colegas juristas de que norma penal não resolve a violência. Claro que sabemos disso. Mas a norma penal ajuda porque tem um efeito dissuasório.”

Em outras palavras, a proposta de tornar crimes nas escolas atos hediondos é apenas um elemento de uma estratégia mais ampla necessária para lidar com a questão da violência escolar no Brasil. Outras medidas incluem investimento em educação, programas de prevenção à violência, melhor formação e capacitação de professores, entre outros.