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Mãe presa 20 anos por matar filhos tem condenações anuladas na Austrália

A australiana Kathleen Folbigg foi corajosamente libertada depois de passar vinte longos anos na prisão por um julgamento equivocado. Ela foi erroneamente considerada culpada pelo falecimento dos seus quatro filhos, um caso que causou grande comoção e debate na Austrália. Infelizmente, sua liberdade só foi conquistada nesta quinta-feira (14) ao ter sua condenação formalmente revogada após um extenso embate legal.

Libertada em junho, graças ao juiz aposentado Tom Bathurst, Folbigg teve de lutar não só contra a opinião pública, mas contra um sistema de justiça que dificultou sua trajetória para limpar seu nome. Foi necessária, além da recomendação de Bathurst, a anulação formal de sua condenação pelo Tribunal de Apelação Criminal de Nova Gales do Sul para ver finalmente a justiça ser feita. Esta vitória representa um dos mais flagrantes erros judiciais na história recente australiana.

Kathleen Folbigg - Mãe presa 20 anos por matar filhos tem condenações anuladas na Austrália
Imagem: FAIRFAX MEDIA/GETTY IMAGES

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Qual foi a evidência que inocentou Kathleen Folbigg?

Este marco jurídico não teria sido possível sem novas provas científicas que apontaram para um gene mutante desconhecido nas filhas de Folbigg, capaz de ocasionar fatalidades. Esta descoberta foi fundamental para criar a “dúvida razoável” necessária sobre suas condenações, levando à recomendação de seu perdão. Os bebês de Folbigg – Caleb, Patrick, Sarah e Laura – morreram na década de 90, sendo a maioria dos óbitos inicialmente atribuídos à Síndrome da Morte Súbita Infantil (SIDS).

Justiça na Austrália: quais serão os próximos passos?

Com a vitória jurídica obtida, Rhanee Rego, advogada de Folbigg, anunciou que a equipe buscará uma “compensação substancial” pela terrível injustiça sofrida pela mãe. Uma quantia que, segundo ela, deverá ser “maior do que qualquer pagamento substancial que tenha sido feito antes”.

Adicionalmente, os advogados de Folbigg e outros defensores estão pressionando para que todos os estados australianos instaurem um órgão independente para revisão de casos criminais, visando evitar futuros erros judiciais. A iniciativa conta com o apoio de Anna-Maria Rabia, Diretora Executiva da Academia Australiana de Ciência, que pede uma revisão do sistema legal, argumentando que ele precisa estar mais alinhado com o ritmo de mudanças nas descobertas científicas e nos avanços tecnológicos.

Redação

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