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Magistrados serão investigados por venda de decisões

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Magistrados serão investigados por venda de decisões

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou processo administrativo disciplinar (PAD) contra um juiz do Trabalho e cinco desembargadores do TRT da 5ª Região. O procedimento, instaurado nesta terça-feira (24), tem por objetivo apurar possíveis infrações disciplinares relacionadas a esquema de venda de decisões judiciais e tráfico de influência.

A reclamação disciplinar foi instaurada pela Corregedoria Nacional de Justiça em razão de ofício encaminhado pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. O pedido foi deferido pelo corregedor nacional Humberto Martins. Ao decidir sobre a abertura do PAD, o ministro destacou que um dos magistrados teve atuação indevida em processos que não lhe eram afetos.

Magistrados serão investigados

Conforme Martins, o referido juiz usurpou a competência dos magistrados naturais das causas, praticando manobras destinadas a beneficiar partes e arrematantes. Com relação aos desembargadores, o corregedor nacional destacou que as condutas evidenciam a presença de indícios de desvios disciplinares em decisões, interferência na suspensão e redesignação de leilões, entre outras condutas.

Nas palavras do corregedor nacional Humberto Martins,

Há indícios de atuação de desembargadores integrantes da Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região que assediavam seus pares para obterem apoio às suas pretensões e de empresas representadas informalmente por seus parentes, em detrimento da ética, da imparcialidade, do direito e da legalidade das ações que devem pautar a conduta do magistrado.


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