• 27 de novembro de 2020

Maioria dos ministros da Primeira Turma do STF vota pela manutenção da prisão de André do Rap

 Maioria dos ministros da Primeira Turma do STF vota pela manutenção da prisão de André do Rap

Maioria dos ministros da Primeira Turma do STF vota pela manutenção da prisão de André do Rap

Em julgamento do habeas corpus impetrado pela defesa de André do Rap, a maioria dos ministros da Primeira Turma do STF votou por manter o decreto de prisão.

Inicialmente, o ministro Marco Aurélio, em decisão liminar, revogou a prisão por entender que a prisão deve ser revista a cada 90 dias, sob pena de se tornar ilegal, decisão que foi derrubada pelo ministro Luiz Fux, atendendo pedido da Procuradoria.

Votaram pela manutenção do decreto prisional os ministros Alexandre de Morares, Roberto Barroso e Dias Toffoli, restando, ainda, o voto da ministra Rosa Weber.

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Pedro Ganem (Redação)