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Mais amor, por favor – mas o recado é para os juristas


Por Douglas Rodrigues da Silva


Não há mais como negar: precisamos deixar nossas tocas. Conclamemos os mais renomados juristas deste mundo para, ao povo, bradar, em sua linguagem, o que deve ser dito: as quebras de paradigma, a crítica do senso comum teórico. Talvez seja isso que nos falta.

Tristemente, a Academia ainda peca pela sua soberba, peca pela sua imensa falta de humildade. O saber não pode e não deve ser um patrimônio fechado, restrito aos escolhidos. A inquisição já acabou. Não há mais motivos para impossibilitar o povo de assumir o seu protagonismo como povo que é.

A Academia hoje sofre com seu fechamento e tal situação torna-se explicita, a cada dia, numa sociedade cada vez mais sedenta em participar, em assumir o protagonismo, em ter sua opinião ouvida. Não é incomum que se vejam doutrinadores e demais operadores da ciência jurídica rechaçando a opinião daqueles que não integram seus círculos. “Saiam daqui, não há como comparar sua falta de instrução ao meu pós-doutorado em Berlim”, diz o nobre jurista recheado de glórias e láureas – todas devidamente inscritas em seu Currículo Lattes.

Desaprendemos a ouvir, ou talvez nunca tenhamos aprendido.

O conhecimento, sobretudo jurídico, não deve ser posto numa caixa fechada e trancada a sete chaves. Ao contrário. Merece difusão, merece debate, merece ser falado na “língua do povo”. Não fazemos ciência jurídica para nós mesmos, fazemos para aplicarmos ao mundo que nos rodeia. Já dizia a parêmia latina “Ubi ius ibi societas” (onde haja direito, haverá sociedade). Ou será que não?

A opinião popular é, sim, de extrema relevância ao debate doutrinário. Não se constrói ciência jurídica – que nada mais é do que proposição de soluções concretas a problemas concretos – sem compreender o estágio social. Não podemos olvidar que a sabedoria popular, antes mesmo de qualquer jurista, moldou este universo – o que seríamos sem o chá de boldo?

Com isso, obviamente, não estamos afirmando a necessidade de concordância. Claro que não. Não estamos asseverando a necessidade de aceitar que “bandido bom é bandido morto”, tampouco que “há impunidade no Brasil”, “que faltam leis rigorosas”. Não é isso. Mas não se pode perder de vista que o debate democrático passa necessariamente pela compreensão da opinião popular pelo que efetivamente é: opinião popular.

O povo merece ser respeitado como povo. O que não significa que devemos jogar com a torcida ou falar o que querem ouvir. Mas a reflexão é necessária para, junto e com o povo.

Com isso queremos dizer que não podemos mais abrir mão desse debate. Ouçam seus avós, seus pais, seus amigos, o porteiro de seu prédio, passageiros de ônibus, colegas do futebol. Todos eles têm algo a nos dizer e, mais que isso, querem respostas, querem ser respeitados como debatedores, mesmo que sem qualquer racionalidade nas suas construções teóricas. Que passemos a aprender a responder de maneira clara, objetiva. Que passemos a respondê-los, sobretudo.

O debate não se fará melhor porque feito apenas entre dois juristas. Aprendemos mais quando precisamos conversar com os “leigos”. Aliás, parece que, hoje, ser “leigo” em qualquer coisa se refere a uma deficiência intelectual incontornável. Não deveria ser assim.

Se as pessoas afirmam com todos as letras que “faltam leis rigorosas aos bandidos brasileiros” ou “que precisamos de alguém com pulso firme para exterminar a vagabundagem”, acreditem, essas opiniões não surgem do vazio. A propósito, do nada, não sai nada. Opiniões são formadas a partir de outras opiniões. Nenhum discurso é puro.

Enquanto ficamos imersos em congressos e eventos, cujos preços ultrapassam as casas das centenas, “Datenas”, “Ratinhos”, “Sonias Abraão” e demais integrantes da “nova escola penal” estão sentados ao lado do povo. Do seu pai, de sua mãe, de seus avós. Eles repetem o discurso do ódio e ajudam a pintar as aquarelas do absurdo transmitidos em alta definição. E nós juristas? Continuamos a discutir com outro jurista que pensa o mesmo que nós.

Temos que aprender a comunicar. Antes mesmo de sermos juristas, temos de ser contadores de prosas e causos. As pessoas têm gana de aprender, de mudar, de refletir e evoluir. Mas parece que nós, acadêmicos (nos quais me incluo), estamos mais interessados em afastar a todos de nosso universo. Ciência jurídica para cientistas jurídicos. “Tudo para o povo, porém sem o povo”. É o novo despotismo jurídico esclarecido.

Não temos motivos para deixar de explicar a legítima defesa a quem acha correto executar o agressor, mesmo após cessada a agressão. Assim como não devemos nos omitir em explicar o porquê da prisão sem trânsito em julgado ser um retrocesso civilizatório, apontando novos paradigmas e estabelecendo novos parâmetros de reflexão.

Direito não deve ser debatido apenas na Universidade, mas deve estar presente no bar, na padaria, no açougue, na clínica. Não deixemos que a mídia e a opinião deturpada derrubem nosso objeto de trabalho somente porque nós, juristas, nos abstivemos de opinar, pois não acreditamos na “qualificação de nosso público”. Todo público é qualificado, desqualificado é quem acha que deve ser qualificado de forma diferente.

Portanto, juristas de todo o mundo, uni-vos. O mundo precisa de nós nas ruas, para além das belas pastas de couro e teatros esplendorosos reservados aos grandes congressos.

DouglasSilva

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Douglas Rodrigues da Silva

Advogado (PR)

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