Em alguns países o réu recebe mais de uma prisão perpétua; entenda o motivo
Prisão perpétua: entendendo o múltiplo indulto de prisão
A declaração de prisão perpétua, ainda mais em casos onde o elemento é condenado a múltiplas penas, tem sido um tema de amplo debate nos Estados Unidos e no mundo. O foco principal é sobre como e por que um juiz soma estas penas. O fato tem se tornado rotina, especialmente em situações consideradas como múltiplos homicídios.
Por exemplo, em 2021, vivenciamos o caso do americano Jarrod Ramos, sentenciado a cinco prisões perpétuas. No ano de 2018, Ramos foi responsável por um ataque violento à redação do Jornal Capital Gazette, no estado de Maryland, onde assassinou cinco trabalhadores. Cada um desses terríveis homicídios lhe rendeu uma pena de prisão perpétua.
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Como funciona prisão perpétua no Brasil e no mundo?
Nichols, em 1995, foi condenado à maior sentença do mundo, que corresponde a 161 prisões perpétuas, além de adicionais 9.300 anos por uma explosão ocorrida em Oklahoma (EUA), a qual vitimou 161 pessoas. Mesmo sem ter sido o detonador da bomba, Nichols recebeu tal sentença, enquanto Timothy McVeigh, que acionou os explosivos, foi condenado à morte.
Contrastando com os EUA, o Brasil aboliu a pena perpétua com a Constituição de 1934, a reintroduziu em 1969 e a aboliu novamente uma década depois. Entretanto, ainda assim há julgamentos que resultam em centenas de anos de condenação. Como exemplo, podemos citar o caso do médico Roger Abdelmassih, condenado a 278 anos de prisão em 2010, pelos crimes de estupro e atentado violento ao pudor contra várias pacientes.
O que a crítica tem a dizer sobre a prisão perpétua?
No Brasil, apesar de tais condenações elevadíssimas, o tempo máximo que um réu pode permanecer encarcerado é de 40 anos, até 2019, este limite era de 30 anos. Mas para a obtenção da liberdade condicional, onde é levada em conta a porcentagem da pena cumprida pelo réu, entre outros fatores, a sentença original, dada pelo juíz, é mantida.
Estudos recentes revelam que 183 países ao redor do globo possuem penas perpétuas. Estimativas do ano de 2014 calcularam que 479 mil pessoas estavam cumprindo tais sentenças. Críticos desta forma de encarceramento argumentam que tal prática se foca puramente na punição, ignorando completa ou parcialmente a possibilidade de ressocialização do cidadão condenado.
