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Caso Magno Malta: Alexandre de Moraes marca depoimento de Bolsonaro como testemunha no processo

O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou uma data para o ex-presidente Jair Bolsonaro prestar depoimento como testemunha de defesa do senador Magno Malta (PL-ES), em um processo no qual o senador é acusado de calúnia contra o ministro Luís Roberto Barroso.

O depoimento de Bolsonaro, juntamente com outras testemunhas, será realizado pelo juiz Marco Antonio Martin Vargas, magistrado assistente do gabinete de Moraes, em 19 de maio, às 15h.

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Após Bolsonaro, os senadores Marcos Rogério (PL-RO) e Eduardo Girão (Novo-CE), e os deputados José Medeiros (PL-MT) e Bia Kicis (PL-DF) serão ouvidos.

O interrogatório do próprio Magno Malta ocorrerá depois que todos os depoimentos das testemunhas forem concluídos, e está previsto para as 17h30.

O ministro Barroso não apresentou testemunhas de acusação.

Magno Malta foi acusado de calúnia pelo ministro Barroso e tornou-se réu no STF

Durante um evento conservador em São Paulo, o senador afirmou que o ministro estava sendo processado com base na Lei Maria da Penha por supostamente ter agredido uma mulher, sem apresentar provas. O senador Magno Malta foi acusado de calúnia pelo ministro Barroso e tornou-se réu no STF.

Barroso já foi alvo de uma queixa-crime no passado, juntamente com outras autoridades, porém, a ação foi arquivada por falta de provas e justa causa.

No processo em questão, Luis Roberto Barroso deixou claro que não tinha interesse em participar de uma audiência de conciliação com Magno Malta.

A defesa do ministro explicou que ele não estava interessado em propor um acordo que resultasse em uma transação penal ou suspensão condicional do processo, uma vez que essas opções não são aplicáveis ao caso em questão e são proibidas por lei.

Fonte: Veja

Daniele Kopp

Daniele Kopp é formada em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) e Pós-graduada em Direito e Processo Penal pela mesma Universidade. Seu interesse e gosto pelo Direito Criminal vem desde o ingresso no curso de Direito. Por essa razão se especializou na área, através da Pós-Graduação e pesquisas na área das condenações pela Corte Interamericana de Direitos Humanos ao Sistema Carcerário Brasileiro, frente aos Direitos Humanos dos condenados. Atua como servidora na Defensoria Pública do RS.

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