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Mantida a preventiva de três índios investigados por sequestro de cacique

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Mantida a prisão preventiva de 03 (três) índios investigados pelo sequestro do cacique Moacir Cavalheiro, da aldeia Toldo Pinhal, localizada no município de Seara (SC). O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) assim decidiu por unanimidade na sessão telepresencial realizada em 27 de janeiro de 2021, em sede de Habeas Corpus.

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Índios investigados

No pedido realizado pela defesa dos investigados, a defesa atesta que a “transferência involuntária” do cacique e de sua família foi motivada pela tradição da aldeia, além de ter sido provocada por disputas de liderança do local.

Consta no Habeas Corpus que a prisão preventiva foi mantida visando a garantia da ordem pública. O relator do Habeas Corpus, desembargador Carlos Eduardo Thompson, evidenciou a gravidade da conduta dos investigados, uma vez que constam nos autos indícios do uso de violência e de grave ameaça.

Conforme se depreende das investigações, a casa do cacique foi invadida pelos investigados, local onde foram agredidos Cavalheiro e a esposa. Em depoimento em sede policial, os indígenas afirmaram que a comunidade já não mais desejava o cacique Cavalheiro, sendo este o fator que motivou a incursão criminosa.

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No momento do flagrante, a esposa do cacique foi encontrada pela polícia na presença dos filhos menores de idade com as roupas rasgadas e com os pés amarrados. Os investigados também estavam armados durante a chegada da polícia.

Diante desse cenário, afirmou o desembargador:

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Nesse contexto, conquanto as tradições indígenas devam ser respeitadas, deve o Poder Público assegurar que os conflitos se resolvam de forma pacífica e com preservação da integridade física dos envolvidos.

Os três indígenas são investigados pelos crimes de ameaça, de sequestro e cárcere privado e de violação de domicílio.

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