STF: mantida a prisão preventiva de Delegado suspeito de liderar organização criminosa

O Supremo Tribunal Federal (STF), pela ministra Cármen Lúcia, negou, em sede de Habeas Corpus, o pedido da defesa que pleiteava a revogação da prisão preventiva de um delegado acusado de liderar uma organização criminosa.

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Delegado suspeito de liderar organização criminosa

Segundo consta na denúncia oferecida pelo Ministério Público, a Autoridade Policial e outras 13 pessoas foram responsáveis pelo fomento de um esquema que cobrava, indevidamente, propinas para liberação de veículos e documentos junto ao no Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG).

O MP ainda afirmou que o Delegado movimentou, entre os anos de 2011 e 2016, uma quantia de R$ 19 milhões por meio de uma empresa de fachada para lavagem de dinheiro. Além disso, utilizava do seu cargo e de sua arma de fogo para ameaçar e coagir delatores e testemunhas.

Antes de chegar ao STF, a prisão preventiva do acusado em tela foi decretada pelo juízo de 1ª instância e mantida tanto pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) quanto pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). No STF, Cármen Lúcia apontou que os fundamentos das instâncias antecedentes, que mantiveram a prisão preventiva do acusado, estão em consonância com a jurisprudência do STF.

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A ministra relatora endossou o juízo de origem ao destacar a necessidade da prisão para garantia da ordem pública, considerando haver risco de necessidade de reiteração delitiva e pela periculosidade do agente, que ameaçava testemunhas.

Preso preventivamente desde 2019, a defesa chegou a alegar ilegalidade da prisão por excesso de prazo. No entanto, Cármen Lucia destacou que a pluralidade de agentes e testemunhas e ainda as peculiaridades do caso concreto, que conta com 14 réus e diversos delitos, afastam a tese defensiva.

Por fim, destacou a relatora a necessidade de reanalisar os fatos e provas dos autos caso fosse acolher o pedido defensivo, mas que tal análise não seria possível em sede de Habeas Corpus. 

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