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Mapeamento do risco e prevenção criminal na empresa

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A análise de risco é aspecto central na formulação de um programa de compliance.

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Sua finalidade, no que interessa aos aspectos voltados à prevenção de ilícitos criminais, é detectar os delitos com maior probabilidade de serem cometidos, os setores na atividade mais sensíveis bem como verificar a eficácia das medidas de controle. (NIETO MARTIN, 2015, p.129)

Normas internacionais relevantes, como as Diretrizes da OCDE, estabelecem a importância na identificação dos riscos. Realizar o risk assesment é recomendação recorrente e deve ser considerado não só para avaliar as particularidades inerentes à própria organização, mas também a dos mercados em que se opera.

A U.S. Guidelines, de uma maneira mais clara, assinala que as organizações devem avaliar periodicamente o risco avaliando a sua natureza, gravidade, histórico e a probabilidade de que eventualmente ocorram.

Ainda, é essencial mapear as pessoas e os cargos que estão próximos aos riscos identificados. (YSLA, 2012, p. 50)

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Como já afirmado na presente coluna, não existe um modelo de prevenção pronto e que se adeque à realidade de qualquer organização.

A metodologia de análise de risco deverá sofrer variáveis de acordo com a realidade empírica, levando em conta os fatores criminógenos próprios, com  o escopo de identificar como o surgimento do risco pode afetar os objetivos econômicos e estratégicos da empresa.

NIETO MARTIN exemplifica essa metodologia com o seguinte exemplo: Uma empresa de telecomunicações sabe que possui uma péssima reputação entre os consumidores e decide investir mais no sentido de realçar a sua política de responsabilidade social.

Neste contexto, deve-se ter em mente que um crime fiscal poderá neutralizar todos os esforços que foram realizados. (NIETO MARTIN, 2015, p.157)

Ainda, MAEDA faz importante observação no sentido de que a avaliação de risco não deve, necessariamente, seguir parâmetros baseados no valor das transações comerciais.

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Nos casos de corrupção, por exemplo, transações de menor valor com oferecimento de vantagens indevidas, como presentes e hospitalidades a funcionários públicos, podem representar riscos de corrupção. (MAEDA, 2013, p. 198)

Exemplo da advertência acima pode ser contextualizado pelo Guia Anticorrupção elaborado pela Siemens. Tal manual foi “projetado para ajudar a administração da Siemens e seus colaboradores a cumprir com as normas de anticorrupção”.

No que tange ao oferecimento de presentes e hospitalidades, por exemplo, a política interna empresarial indica que (i) não devem ser oferecidos para obter vantagem, (ii) o valor deve ser razoável e (iii) deve ser registrado de maneira correta e precisa nos livros e registros.

No Brasil, a empresa definiu o limite máximo de R$ 100,00 (cem reais) para a oferta de brindes que contenham o logo da empresa e respeitem as condições estabelecidas. O mesmo se aplica no que tange ao pagamento de refeições, convites para entretenimento, viagens e hospedagens.

Além de investigar, detectar e sancionar as condutas ilícitas ocorridas dentro da corporação deve-se levar em conta o papel fundamental que a reavaliação dos mecanismos internos de controle possuem para melhorar o programa de compliance bem como identificar suas falhas.

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O programa de compliance deve ser submetido a revisões periódicas como forma adequá-lo às novas exigências que a realidade empresarial exige e aos novos riscos que certamente aparecerão.


REFERÊNCIAS

NIETO MARTIN, Adan. Fundamentos y Estructura de los programas de cumplimientos normativo. In: Manual de cumplimiento normativo penal em la empresa. MARTÍN, Adan Nieto. (Coord). Valencia: Tirant lo Blanch, 2015.

YSLA, Alain Casanovas. Legal Compliance: princípios de cumplimiento generalmente aceptados. Difusion Juridica: Madrid. 2012.

MAEDA, Bruno Carneiro. Programas de Compliance Anticorrupção: importância e elementos essenciais. In: DEBBIO, Alessandra Del, MEDA, Bruno Carneiro, AYRES, Carlos Henrique. Temas de Anticorrupção e Compliance. Rio De Janeiro, Elsevier, 2013.


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Guia de Compliance da Siemens sobre Anticorrupção. Disponível AQUI.

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