• 12 de dezembro de 2019

Marcha das prerrogativas

 Marcha das prerrogativas

No próximo 22 de agosto ocorrerá a Marcha das Prerrogativas, em Brasília. O evento se trata de uma atividade promovida pelo Conselho Federal da OAB, ocasião em que duas situações ocorrerão na referida data, a saber, o IV Encontro Nacional das Prerrogativas, que contará com os advogados das Subseções que estarão em Brasília (presidentes de Seccionais, procuradores e presidentes de Comissão), e o lançamento da Caravana de Brasília.

A proposta consiste em chamar a atenção para a necessidade de respeito e efetivação das prerrogativas da advocacia. A campanha em prol das prerrogativas, que vem sendo desempenhada e propagada pelo Conselho Federal da OAB e por várias seções e subseções da Ordem, visa desencadear em nível nacional o apelo pelo respeito às prerrogativas.

A Caravana Nacional das Prerrogativas da Advocacia já vem sendo promovida na atual gestão desde o ano passado, tendo sido no Paraná a sua primeira parada, o que ocorreu em 9 de agosto de 2016.

A ideia é a de estabelecer um contato e diálogo direto com os profissionais da advocacia, promovendo assim uma interessante interação pessoal juntamente com a instituição.

Além do efeito prático que a Caravana promove (dando voz e entoando a necessidade do conhecer e respeitar das prerrogativas profissionais), há também presente o efeito simbólico que o projeto exerce.

A Caravana vai onde o advogado está. É através dos contatos promovidos, pelo estabelecimento do diálogo, enfim, pela interação ocorrida, que as experiências são ouvidas, que os casos são relatados, que denúncias são feitas, que os anseios são conhecidos, que as propostas ganham corpo.

É justamente pelos debates que as propostas são pensadas e elaboradas, de modo que pelo diagnóstico que acaba sendo realizado é possível atestar o quanto e de que forma as prerrogativas profissionais estão sendo cumpridas ou descumpridas.

As violações são diversas, ocorridas em todos os cantos do país, fato esse que não causa nenhuma surpresa. Eis aí a necessidade de se tomar os devidos apontamentos a fim de que se tenha um mapa robusto acerca das violações das prerrogativas profissionais a nível nacional.

O itinerário da Caravana já contemplou diversas cidades. E o projeto segue. A próxima etapa é justamente aquela iniciada no presente escrito.

No dia 22 de agosto a Caravana chega ao Distrito Federal e promove a Marcha das Prerrogativas (14h), ocasião em que serão realizadas visitas às duas casas do Congresso Nacional, bem como ao Supremo Tribunal Federal.

Conforme prevê a programação da Caravana para a Marcha:

No Congresso, estão previstas reuniões com parlamentares relatores de projetos que interessam à advocacia. A OAB apresentará um manifesto com requerimento de urgência na votação da referida pauta. No STF, em audiência com a presidente, ministra Carmen Lúcia, a Marcha debaterá a pauta da advocacia no Tribunal e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), bem como apresentará dados e fatos levantados pelas Seccionais sobre a situação e o funcionamento do Poder Judiciário em todo o País. Estima-se, ainda, que seja formalizado um convite à ministra para visitar locais indicados como os mais graves.

As prerrogativas merecem respeito. Para tanto, devem ser conhecidas amplamente. Essa é também uma das finalidades da Caravana, que chega agora a uma importante etapa no Distrito Federal.

Pela efetivação das prerrogativas profissionais, a Marcha das Prerrogativas!

Paulo Silas Filho

Mestre em Direito. Especialista em Ciências Penais. Advogado.