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Mas, afinal, o que é corrupção?


Por Felipe Faoro Bertoni


Hoje em dia o país vive uma intensa crise econômica e institucional. A cada dia emerge um novo escândalo de corrupção, estabelecendo na população e na sociedade forte descrença e desilusão com as instituições. Se, por um lado, temos visto a responsabilização de determinados sujeitos, em casos esporádicos e eventuais; por outro, a sensação social de impunidade ainda é bastante percebida.

Nesse emaranhado de irregularidades, um dos pontos que causa maior indignação nas pessoas é a corrupção. De fato, são crescentes os protestos contra a corrupção e o discurso a favor da moralidade no setor público.

Mas, afinal, o que é corrupção?

Segundo o dicionário da língua portuguesa Michaelis (veja aqui), corrupção é a “1. Ação ou efeito de corromper; decomposição, putrefação; 2. Depravação, desmoralização, devassidão; 3 Sedução; 4 Suborno”.

No âmbito de nosso ordenamento jurídico, o Código Penal estabelece a corrupção, pura e simplesmente, em duas modalidades, a saber, a corrupção passiva e a corrupção ativa.

A corrupção passiva está prevista no artigo 317 do Código Penal e é um crime que se caracteriza pela prática das condutas de “solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem”. A pena cominada para o delito é a de 2 a 12 anos de reclusão e multa.

A modalidade delitiva aventada tem sua pena aumentada em “um terço, se, em conseqüência da vantagem ou promessa, o funcionário retarda ou deixa de praticar qualquer ato de ofício ou o pratica infringindo dever funcional”.

Já a corrupção ativa, por sua vez, está disciplinada no artigo 333 do Código Penal e se constitui na conduta de “oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício”. O parágrafo único do dispositivo em destaque encera uma causa de aumento de pena, em um terço, se “em razão da vantagem ou promessa, o funcionário retarda ou emite ato de ofício, ou o pratica infringindo dever funcional”.

Evidente que a mera previsão de dois artigos no Código Penal é insuficiente repelir a prática da corrupção em nosso meio.

Além disso, a corrupção – em toda a sua essência -, embora esteja classificada como sendo crime contra a administração pública, em verdade, não está somente no governo, mas pode ser verificada constantemente em nosso dia-a-dia. Cada vez que não respeitamos a ordem na fila, cada vez que estacionamos o carro em vagas destinadas à deficientes, cada vez que “passamos alguém para trás” e nos sentimos bem com isso, é sinal de que a corrupção venceu (2. depravação, desmoralização, devassidão). É o famoso “jeitinho brasileiro” orientando a conduta dos cidadãos, perspectiva que reflete na forma como os políticos e gestores estatais se portam.

Se não formos portadores de uma postura exemplar em nosso trato diário, que moral teremos para cobrar essa postura de nossos governantes?

 Afinal, possui grande base de verdade e acerto o aforismo segundo o qual o “governo possui a cara do povo”. As atitudes das pessoas devem se pautar pela moralidade e por valores consolidados em favor da coletividade, desde sempre, antes da investidura em qualquer cargo público. É ilusão acreditar que, como que um passo de mágica, a assunção no cargo gerará uma blindagem anticorrupção. Na verdade, isso vem de berço, ou, caso não venha, pode ser construída durante a vida, em um contexto favorável e permeado de bons exemplos.

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Felipe Faoro Bertoni

Advogado (RS) e Professor

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