Massacre em SP no Carandiru completa 30 anos sem prisões de PMs
Neste domingo, dia 2 de outubro, o massacre de Carandiru, em São Paulo, completa 30 anos, e sem as prisões dos policiais militares condenados pelos assassinatos dos detentos.
Além disso, ainda não houve um desfecho do caso na Justiça, já que as defesas dos agentes pedem a redução das penas.
Existe a possibilidade de que o caso se arraste por pelo menos mais cinco anos, até que todos os recursos sejam julgados.
Como aconteceu o massacre do Carandiru em 1992
O massacre no Carandiru teve grande repercussão pela morte de 111 detentos, ocorrido em 2 de outubro de 1992 no Complexo Penitenciário de Carandiru, em São Paulo, após uma rebelião promovida pelos presos. Os presos do Pavilhão 9 haviam queimado colchões e incendiado as celas, quando a tropa de choque cercou o Carandiru e os policiais entraram com cães, bombas e armas pesadas.
No total, segundo balanço oficial realizado pela Secretaria de Segurança Pública, foram contabilizados 111 mortos (todos eram detentos), 35 feridos e 3.500 tiros disparados, tendo 540 acertado seus alvos. Segundo os depoimentos dos sobreviventes, a violência começou na escadaria de acesso ao segundo andar. Os presos contaram ainda que muitos feridos foram atirados dos andares mais altos pelo vão do elevador.
Luiz Paulino, um dos detentos sobreviventes, contou como foi a experiência de presenciar o massacre.
“Ouvimos muitos disparos de metralhadoras, disparos e ações dos próprios policiais, pegando os estiletes dos egressos e matando a punhalada, a estiletada, os presos que estavam sob a tutela do Estado”.
74 policiais foram julgados e condenados à prisão pelo caso, em 2013 e 2014. A defesa alegou que eles teriam atirado nos presos apenas para se defender e cumpriram ordens superiores, o que não foi acolhido no juízo de 1º grau.
Em 2016 o TJSP anulou as condenações, sendo que em 2021 o STJ restabeleceu-as, fundamentando sua decisão na soberania das decisões proferidas pelo júri.
O massacre foi noticiado no mundo inteiro. Nos Estados Unidos, centenas de emissoras de TV exibiram imagens da rebelião. Jornais americanos e europeus usaram palavras como “sangrento”, “atrocidade” e “massacre”.
O Brasil foi denunciado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização de Estados Americanos (OEA). A Corte expediu quatro recomendações ao Brasil após o caso, sendo: investigação completa, imparcial e efetiva para verificar e processar todas as pessoas responsáveis pelas violações de direitos humanos acontecidas em 2 de outubro de 1992; garantia de que as vítimas do Massacre fossem identificadas para que as famílias fossem devidamente indenizadas; modificar a estrutura do sistema prisional brasileiro para combater o congestionamento da população carcerária; e treinamento para policiais e agentes penitenciários para garantir solução pacífica em casos de motins; além da adoção de medidas necessárias para o cumprimento do artigo 28 da Convenção Americana de Direitos Humanos em relação aos temas de competência do estado de São Paulo.
Em setembro de 2002 os últimos detentos deixaram o Carandiru e foram transferidos para unidades do interior do estado de São Paulo. O complexo penitenciário foi desativado e em seguida, demolido.
Agora um projeto de lei está tramitando na Câmara dos Deputados prevê a anistia dos policiais envolvidos.
Fonte: G1
