Caso Mauro Cid e Bolsonaro: entenda a diferença entre confissão e delação premiada
Defesa de Mauro Cid anuncia confissão
Após o anúncio feito pela defesa de Mauro Cid, onde seu advogado disse que ele iria confessar ter vendido as joias a pedido do ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro, muito se especulou sobre a diferença entre a confissão e a delação premiada, termo que também ficou muito conhecido após os escândalos envolvendo a operação Lava Jato.
Qual a real diferença entre confissão e delação premiada?
Em entrevista concedida ao Globo News, o jusrista Davi Tangerino falou sobre a diferença entre esses dois institutos:
“Confissão é você assumir um ato como seu: ‘eu fiz isso’. E existe um ‘prêmio’, vamos chamar assim. O Código Penal prevê uma redução de pena. De quanto? O Código Penal não deu um critério fixo. A jurisprudência tem aceitado de maneira mais ou menos homogênea tanto para melhorar quanto para piorar, que é o caso da confissão, mais ou menos 1/6 da pena.”
“A delação é diferente: ela implica também em uma confissão. Você diz: ‘Eu participava de uma estrutura criminosa, mas também dela participavam João, Pedro, Maria, a divisão era assim, assado, cozido, refogado. Como você além de confessar, você entrega outras pessoas e outras provas, o prêmio é muito maior. Aliás, se você for o primeiro a procurar a Justiça sobre um fato desconhecido e não for o líder, a pena pode ser zero, o perdão total. Isso não acontece na confissão”, detalhou o jurista.
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Defesa de Mauro Cid diz que ele irá confessar
A manifestação feita pela defesa de Mauro Cid veio na noite da última quinta-feira (17). O anúncio foi feito pelo advogado Cezar Bittencourt pouco mais de 24 horas depois de assumir a defesa de Mauro Cid, que está preso desde o dia 3 de maio.
Cid era o principal homem na confiança do ex-presidente Jair Bolsonaro e está sendo investigado por supostamente ter participado de um esquema de compra e venda das joias sauditas recebidas por Bolsonaro.
Fonte: G1
