Caso Miguel: justiça reduz indenização por morte de menino a R$ 500 Mil
Justiça reduz indenização por morte de Miguel Otávio a R$ 500 Mil cada para Mãe e Avó
Nesta quarta-feira (15), o caso de Miguel Otávio Santana, menino que caiu de um prédio no Recife em 2020 teve uma nova reviravolta, em julgamento no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6). Diante da nova decisão da justiça, a mãe e avó do menino receberão R$ 500 mil cada por danos morais, metade do valor estipulado na sentença anterior.
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Relembre o caso:
Miguel acompanhava a sua mãe, Mirtes Renata Santana, que trabalhava como empregada doméstica para Sari Corte Real e Sérgio Hacker. Na ocasião, no dia 2 de junho de 2020, a patroa ficou responsável por cuidar da criança, enquanto Mirtes passeava com o cachorro da família. No entanto, as câmeras mostraram Sari acompanhando o menino até o 9º andar do prédio, onde ele, sozinho, caiu da escada.
Trajetória em busca de justiça:
Desde a tragédia, Mirtes luta em busca por justiça. Ainda em 2022, ela e sua mãe foram investigadas por racismo em maus-tratos contra o menino, porém a investigação foi arquivada. Já em 2023, o casal para qual a mulher trabalhava foi condenado a pagar R$ 386 mil por danos morais coletivos, devido a contratação irregular de serviços domésticos.
No mesmo mês da primeira condenação, julho de 2023, o TRT-6 determinou que o casal pagasse R$ 2 milhões em indenizações morais para Mirtes e Marta Maria, avó do Miguel.
Nova decisão:
No entanto, a decisão desta semana reduz a indenização pela metade. Com isso, Mirtes e Marta Maria receberão apenas R$ 500 mil. Conforme informou a relatora do processo, a desembargadora Solange Moura de Andrade, o valor anterior era ‘excessivo’.
Reações:
De acordo com a defesa de Mirtes, eles já aguardavam essa redução, então não vão recorrer. Por outro lado, a família Corte Real estudará a decisão e se pronunciará posteriormente.
Entrevista com Mirtes:
No ano de 2022, em julho, Mirtes concedeu uma entrevista à Revista Fórum e falou sobre a busca por justiça no caso Miguel e sobre a dor da perda.
“A única coisa que eu quero é que a justiça seja feita. Sei que isso não vai trazer meu filho de volta, mas é o mínimo que eu espero porque o que a Sari Corte Real fez foi um crime, e ela precisa pagar por isso”, disse Mirtes à Revista Fórum.
O caso Miguel fica como um lembrete na luta por justiça e a necessidade de combater o racismo e a desigualdade social. Além disso, a decisão do TRT-6 não apaga a dor das vítimas ou cessa a busca por respostas por parte da família do menino.
