• 29 de setembro de 2020

Minha primeira experiência em uma audiência criminal

 Minha primeira experiência em uma audiência criminal

Minha primeira experiência em uma audiência criminal

Já narrei aqui meu acompanhamento de Tício e Mélvio na Delegacia de Polícia (não leu? Leia AQUI o artigo). Após muitas idas e vindas no Fórum Criminal da capital Paulista, meus primeiros clientes se viam livres do cárcere. Ao menos por enquanto.

Há de se destacar que o pedido de liberdade provisório tinha sido indeferido pelo juízo do DIPO (Departamento de Inquéritos Policiais). Logo impetrei habeas corpus, em razão da falta de fundamentação para a decretação da previsão preventiva. 

Minha primeira experiência

Eu, recém-formado, questionando um Juiz de Direito com mais de 20 anos de carreira, batendo às portas dos tribunais superiores, inconformado e sustentando a falta de fundamentação da decisão de prisão. À época achei cômico, mas logo fui informado por alguns colegas que isso era corriqueiro no dia a dia forense. Na noite de sexta-feira, após o expediente forense, por volta de 19:10, estava lá estampado:

LIMINAR DEFERIDA.

Foi, de fato, o estímulo para o início da carreira de advogado criminalista. 

Demorei 45 dias para impetrar o habeas corpus. Sim, isso mesmo, caro leitor! Eu não sabia que era possível impetrar sucessivos remédios constitucionais contra o indeferimento da liminar. Mas, agora, com meus clientes se encontravam livres, estava tudo bem. Para mim aquilo tudo era novidade e eu estava aprendendo tudo na mais pura “marra”.

A essa altura, o juiz já tinha marcado a audiência de instrução e julgamento.

Bom, e aqui começa minha grande preocupação. Nunca fui um bom orador. Sinceramente, durante a Faculdade de Direito sempre evitava falar nos trabalhos em grupo. Lembro de ter apresentado um trabalho uma única vez. E adivinhem? Saiu tudo errado.

Mas eu estava disposto a superar aquele medo.

Pois bem, depois de apresentado a resposta à acusação, chegou o grande dia da audiência. Pratiquei várias e várias vezes em frente ao espelho. Imaginava as possíveis perguntas que o juiz poderia fazer. 

Li e reli o processo várias vezes. Não queria errar naquele dia. Tudo tinha que sair perfeitamente como planejado. Estava com muito medo de que o juiz julgasse os réus indefesos. A responsabilidade era tremenda e, para não fazer nada errado, fiz um rascunho da defesa para apresentar oralmente.

A audiência estava marcada para às 13h30min. Houve um pequeno atraso, o que me deixou ainda mais nervoso e apreensivo. 

Durante a espera, tentava acalmar Tício e Mélvio. Mal sabiam que quem precisava ser acalmado era eu (risos). Mas, aparentemente, eles estavam cientes como seria a audiência de instrução e julgamento.

Minha primeira experiência em uma audiência criminal

Claro que, até o dia da audiência, pesquisei quem era o juiz e suas sentenças anteriores. Para minha sorte, ou sorte dos réus, era um juiz que não costumava “pesar a mão” na hora de prolatar a sentença.

Ao entrar na sala de audiência, fui muito cordial. Disse “boa tarde” ao juiz, que estava com a cabeça baixa, lendo os autos, e não respondeu. Em seguida, olhei para a representante do Ministério Pública. Cumprimentei-a e, para minha surpresa, também não respondeu. Um silêncio pairou naquela sala. Depois das apresentações (só que não), percebo que eu era uma persona non grata naquele local.

Imaginei a sentença que estaria por vir.

O juiz, sem nem me cumprimentar, deu início aos trabalhos. Chamou na sala as pessoas que seriam vítimas. Fez algumas perguntas. A acusação fez mais algumas e eu fiz muitas. Afinal, tinha de procurar algo de errados nas vítimas. Após, fomos até a sala para reconhecimento dos réus.

A vítima reconheceu, com “100% de certeza”, que eram eles os autores da empreitada criminosa. Nessa altura eu não pensava mais em inocentá-los, mas sim em reduzir a pena dos meus clientes. Chegou a vez de Tício e Mélvio serem ouvidos. Ao entrar na sala, de longe, já exalavam “ar” de culpados. Suas expressões já deixavam claro. Mas nem tudo estava perdido.

Antes de iniciar as perguntas, o juiz falou:

Doutor, não sei o que o senhor fez, mas, no caso de seus clientes, deveriam ficar presos até a audiência, casos como esse são de prisão! Parabéns.

Para quem não sabe, aqui em São Paulo, acusados de crimes de roubo ficam presos até audiência. São raros casos de acusados que aguardam em liberdade. Por isso o juiz falou aquelas palavras…

Teria o juiz percebido minha inexperiência? Teria ele falado aquilo apenas para eu ficar mais calmo? (risos)

O juiz fez algumas perguntas, a representante do Ministério Público outras e fiz umas poucas. Não tinha muito o que perguntar, até porque as perguntas planejadas já tinham sido feitas pela acusação.

Por fim, a representante do Ministério Público apresentou os memorias e eu pedi prazo para apresentar os meus. Aprendi que se o cliente está em liberdade, é uma pequena forma, paliativa, de manter mais alguns dias em liberdade.

Ao final, Tício e Mélvio, primários e de bons antecedentes, foram condenados no regime inicial aberto. Para sorte de todos nós. (risos)

A lição da experiência? O medo de advogar é constante. E o medo é ainda maior para aquele que não tem experiência. Mas a paixão e a vontade pela carreira é um diferencial que tenho comigo.

Até a próxima “treta”.


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João Carlos Gomes do Nascimento

Advogado criminalista