Minhoca não nada

Minhoca não nada

– Minhoca não nada, isso é uma armadilha para lhes fazer reféns, jamais esqueçam disso! – disse o sábio peixe aos alevinos. Passaram-se algumas semanas, agora adulto, o peixe nadava esperto entre as águas quando despontou, serelepe e apetitoso, entrelaçado no anzol, o ardil perfeitamente mascarado.

Ocorre que, faminto e mesmo sabendo se tratar de uma cilada, o peixe abocanhou a minhoca. Olvidou todo aprendizado obtido no habitat ideal para se tornar presa fácil na mesa do experiente pescador.  

Conheci esta fábula em 2017, durante palestra no curso de Plenário do Júri [1], através da psicóloga, filósofa e psicodramatista Marta Echenique [2], estória que assume especial importância no julgamento popular.

Vejamos: os dias, meses e anos que antecedem o momento sagrado de exercício pleno de defesa se revestem de abnegada preparação e estudo. Devidamente catalogadas as estratégias de combate, dá-se início ao julgamento, e lá está você, o corpo tomado de adrenalina, ponderando cada movimento com astúcia. Eis que, magicamente, surge a minhoca, suculenta e deliciosa – em forma de provocação pessoal – para testar seu ego e inteligência emocional. Emerge na lembrança a absoluta incapacidade desse anelídeo fluir sob as águas, o sinal de alerta dispara: identifica-se a emboscada, vestida em um lindo convite para altercação.

Sinto-me tão condenada por suas palavras,

Tão julgada e dispensada.

Antes de ir, preciso saber: Foi isso que você quis dizer?

Antes que eu me levante em minha defesa,

Antes que eu fale com mágoa ou medo,

Antes que eu erga aquela muralha de palavras,

Responda: eu realmente ouvi isso? [3]

Certa feita, num rancho distante, em algum lugar deste mundo sem fim, a história aconteceu assim: 

Protocolos concluídos, Conselho de sentença formado, acusação e defesa a postos, seguiu-se aos debates. Durante sua peroração, o ínclito promotor de justiça, divorciado do discurso técnico, emitia ataques de cunho pessoal, desdenhava das instituições de aperfeiçoamento frequentadas pela defesa, ofendia a advocacia e manifestava insatisfação acerca das atividades desenvolvidas pelo cargo, alegando impotência frente ao Poder Judiciário.

Concretizava-se, naquele exato momento, a profecia pisciana. Entre abocanhar a minhoca e seguir os ensinamentos da atuação elegante, pautada na essência argumentativa, qual seria o melhor caminho? Assegurar a garantia constitucional da plenitude de defesa ao personagem mais importante do Tribunal do Júri – o réu –, através do discurso amparado na prova, se revela uma imposição.

A nobreza, entretanto, não reside em tolerar enxovalhos compassivamente, mas refutá-los com perspicácia e respeito, utilizando como aliadas as regras do jogo. Nesse cenário, antes de encerrar a fala e devolver a palavra ao juiz presidente dos trabalhos, sobreveio o aceno:

Eminente magistrado, gostaria de registrar o quão triste deixo esta tribuna no dia de hoje, a instituição do Júri, que ocupa um lugar sagrado no meu coração e é a casa da Justiça, presenciou gorjeios nada líricos vindos da bancada do Ministério Público.

Não posso emudecer ao testemunhar tamanha covardia com a sociedade local. Na condição de advogada, defensora incansável da sociedade e da ordem jurídica, me sinto no dever adotar as medidas cabíveis. Razão pela qual, com as homenagens de estilo, requeiro sejam consignadas em ata as seguintes frases ditas pelo Parquet: “o pior é que ainda tenho dez anos nessa bagaça, não aguento mais”; “por sorte de garantia funcional ainda estou empregado”; “quando consigo encaminhar uma criança para lar de adoção é o único momento que sinto prazer”; “a saída é abandonar o Brasil, quando me aposentar vou embora”.

Trata-se de evidente menosprezo no exercício de tão importante profissão, nítida afronta ao papel desempenhado no Estado Constitucional acusatório, depreciando a instituição que representa e promotores de justiça que tanto admiro. O povo, sacrificado ao pagar impostos, merece um agente que entregue alma e coração ao exercer esse distinto ofício. É uma lástima presenciar tamanha infâmia, de modo que não me resta outra saída senão pugnar pela expedição de ofício à corregedoria do MP e ao CNJ, reportando o ocorrido.

A duração da passagem das emoções pelo sistema nervoso varia entre 6 e 90 segundos, todavia, seu gerenciamento cria um mecanismo, que é remetido ao inconsciente e cria gatilhos comportamentais. Agir/reagir nos limites da urbanidade desenvolve rotinas que amortecem os impactos da comunicação violenta, e o maior beneficiado acaba sendo aquele que pratica hábitos amistosos.

Palavras são janelas ou são paredes.

Elas nos condenam ou libertam.

Quando eu falar e quando eu ouvir,

Que a luz do amor brilhe através de mim.

Há coisas que preciso dizer,

Coisas que significam muito para mim.

Se minhas palavras não forem claras,

Você me ajudará a me libertar? [4]

Será possível falar de Comunicação Não Violenta (CNV) no processo penal e, especialmente, no Tribunal do Júri? Nós entendemos que sim. [5]

Marshall Rosemberg afirma que:

A CNV se baseia em habilidades de linguagem e comunicação que fortalecem a capacidade de continuarmos humanos, mesmo em condições adversas. Ela não tem nada de novo: tudo que foi integrado à CNV já era conhecido havia séculos. O objetivo é nos lembrar do que já sabemos – de como nós, humanos, deveríamos nos relacionar uns com os outros – e nos ajudar a viver de modo que se manifeste concretamente esse conhecimento. [6]

Desde a sua formação, o jurista vai sendo treinado para o confronto, para o embate, para a briga. O bom advogado, por exemplo, é aquele que vence o debate, o que significa dizer: derrota, destrói, aniquila o “adversário”. Num processo penal, marcado pela beligerância, pela guerra, pelo combate, uma parte ainda “ganha” da outra. E isso, não raro, acontece quando um dos combatentes utiliza recursos de linguagem capazes de deixar o outro em situação de constrangimento ou, por outro lado, quando o réu é condenado ou absolvido, o que é ainda pior.

Ninguém ganha no processo penal.

Só há sofrimento e dor.

O mínimo que se pode exigir de um profissional maduro é que tenha respeito pela dor das partes envolvidas. Processo penal, portanto, não é lugar para disputa de egos, para disputa de vaidades, para exposição de uma oratória carregada de violência.

Há, sim, espaço para uma comunicação pacífica, rica em compaixão, na qual o objetivo seja o esclarecimento dos julgadores, sem ataques pessoais, sem gritos, sem aqueles tradicionais recursos de oratória que visam a destruição da pessoa que está no polo contrário do que a construção de uma argumento razoável.

O novo profissional do processo penal deve estar conectado com uma atuação pacífica, cercada de educação e gentileza, voltada para a melhor solução da dúvida existente. Para tanto, não deve recorrer a qualquer artifício destinado ao ataque, à destruição, que importe em falta de respeito ou falta de compaixão. 

Com efeito, a comunicação não violenta do profissional do direito no processo penal deve estar voltada para a exposição técnica do tema em debate, porque é esse o melhor argumento. O que convence, verdadeiramente, é a demonstração da lógica jurídica e isso só pode acontecer quando a dogmática (integridade) e a jurisprudência (coerência) estão presentes no discurso. 

É infantil pensar que se pode ganhar no grito.

Um profissional que pretende ser maduro, esclarecido, culto, deve buscar o aperfeiçoamento da sua capacidade de empatia, além do investimento na aquisição de conhecimento jurídico em sentido amplo, que envolve a dogmática, mas, ainda, as questões filosóficas que estão subjacentes às teorias estudadas no âmbito do direito.

Em suma, a expressão “minhoca não nada” quer dizer que o advogado não pode aceitar o convite para a discussão, para a briga, para o desrespeito, mantendo-se num lugar de fala marcado pela não-violência, pelo respeito, pelo uso da técnica jurídica como instrumento de convencimento e, principalmente, de valorização da sua imagem e da sua sagrada missão.

NOTAS

[1] Realizado pela Escola da Criminalistas, nos dias 01 e 02 de abril.

[2] Especialista em Psicologia Clínica e em Psicologia Organizacional e do Trabalho pelo Conselho Regional de Psicologia do Rio Grande do Sul. Psicodramatista, docente e supervisora da Federação Brasileira de Psicodrama (Febrap). Fundadora e diretora do Instituto de Desenvolvimento Humano de Porto Alegre.

[3] BEBERMEYER, Ruth. Palavras são janelas (ou são paredes). In ROSENBERG, Marschall B. Comunicação não violenta: técnicas para aprimorar relacionamentos pessoais e profissionais. São Paulo: Ágora, 2006.

[4] BEBERMEYER, Ruth. Palavras são janelas (ou são paredes). In ROSENBERG, Marschall B. Comunicação não violenta: técnicas para aprimorar relacionamentos pessoais e profissionais. São Paulo: Ágora, 2006.

[5] O Curso Completo de Tribunal do Júri da Escola de Criminalistas aborda exatamente a temática da CNV como um dos pilares fundamentais da atuação do criminalista, sobretudo no Plenário. 

[6] ROSENBERG, Marshall B. Comunicação não-violenta: Técnicas para aprimorar relacionamentos pessoais e profissionais. São Paulo: Ágora, 2006.

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