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Ministra Rosa Weber encaminha investigação contra Zé Trovão à PGR

O deputado Zeca Dirceu denuncia que Zé Trovão teria cometido crimes nas redes sociais

A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido de investigação apresentado pelo deputado Zeca Dirceu (PT-PR) contra o deputado Zé Trovão (PL-SC), alegando “possíveis ameaças” ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O ministro Dias Toffoli será o responsável por conduzir o caso. O deputado Zeca Dirceu denuncia que Zé Trovão teria cometido crimes nas redes sociais, onde supostamente fez declarações de violência política e intolerância democrática contra o presidente Lula.

O pedido de investigação destaca que algumas mensagens em vídeos podem se enquadrar em delitos de ameaça, incitação ao crime, apologia de crime ou crime de violência arbitrária. Uma das declarações transcritas por Dirceu mostra Zé Trovão chamando Lula de “bandido” e “ladrão” e ameaçando contra sua vida. O deputado petista considera essa fala como uma conduta evidente de violência e intolerância democrática.

Além das medidas administrativas para responsabilizar Zé Trovão pelos supostos crimes cometidos, Dirceu também solicitou ação legal junto às plataformas digitais para impedir a divulgação do vídeo em questão, por representar práticas de violência, ódio, ameaças e intolerância política.

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Fonte: Gazeta do Povo

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Em maio, o STF revogou as medidas cautelares impostas ao deputado Zé Trovão

Em maio deste ano, o STF revogou as medidas cautelares impostas ao deputado Zé Trovão, permitindo que ele deixasse de utilizar o tornozeleira eletrônica e pudesse reativar suas contas nas redes sociais, como Facebook, Telegram e Youtube. O parlamentar havia sido preso em outubro de 2021, se entregue à Justiça, teve prisão domiciliar decretada dois meses depois e, posteriormente, teve restrições, incluindo a proibição de usar redes sociais e conceder entrevistas sem autorização prévia.

Fonte: Gazeta do Povo

Daniele Kopp

Daniele Kopp é formada em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) e Pós-graduada em Direito e Processo Penal pela mesma Universidade. Seu interesse e gosto pelo Direito Criminal vem desde o ingresso no curso de Direito. Por essa razão se especializou na área, através da Pós-Graduação e pesquisas na área das condenações pela Corte Interamericana de Direitos Humanos ao Sistema Carcerário Brasileiro, frente aos Direitos Humanos dos condenados. Atua como servidora na Defensoria Pública do RS.

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