Ministro Alexandre de Moraes ordena prisão do líder indígena que liderou atos golpistas: veja o que aconteceu!
O indígena bolsonarista José Acácio Serere Xavante foi preso na noite desta segunda-feira 12, em Brasília, por participação em atos golpistas promovidos após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na eleição.
A determinação partiu do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. A prisão temporária tem a duração inicial de 10 dias, prazo prorrogável. Segundo a Corte, a decisão se baseia na necessidade de garantia da ordem pública.
“Diante dos indícios, nos autos, da prática dos crimes de ameaça, perseguição e abolição violenta do Estado Democrático de Direito, previstos no Código Penal.”
Ministro do STF ordena prisão de José Acácio Serere Xavante, indígena bolsonarista
A PF argumentou ao STF que Serere Xavante teria realizado manifestações antidemocráticas em diversos pontos de Brasília: em frente ao Congresso Nacional, no Aeroporto Internacional, no Park Shopping, na Esplanada dos Ministérios e em frente ao hotel onde estão hospedados o presidente e o vice-presidente da República eleitos.
Ao pedir ao STF a prisão temporária, a PGR argumentou que o indígena se utiliza:
“De sua posição de cacique do Povo Xavante para arregimentar indígenas e não indígenas para cometer crimes mediante a ameaça de agressão e perseguição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e dos ministros do STF Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso.”
“A manifestação, em tese, criminosa e antidemocrática, revestiu-se do claro intuito de instigar a população a tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo a posse do presidente e do vice-presidente da República eleitos.”
Moraes concordou com as ponderações da Procuradoria e anotou que as condutas do bolsonarista são graves e revelam os riscos de mantê-lo em liberdade, uma vez que Serere Xavante convocou expressamente pessoas armadas para impedir a diplomação de Lula.
Fonte: Conjur
