‘Temos que ver a realidade que nos cerca’, diz Ministro Sebastião Reis Júnior, ao visitar presídios brasileiros
As impressões de uma visita ao sistema carcerário realizada pelo ministro Sebastião Reis Júnior foram retratadas em fotografias e um texto retratando o que ele enxergou ao caminhar pelos corredores do estabelecimento.
O ministro do STJ visitou duas unidades prisionais mineiras e uma em São Paulo. Lá, ele encontrou ambientes salubres, celas arrumadas, espaços claros para refeição e banheiros e não simples fossas ou buracos no chão.
Um dos locais trata-se de um APAC, que busca ressocializar os encarcerados para que possam seguir uma vida normal após cumprir sua pena.
Ministro do STJ, Sebastião Reis Júnior, visita presídios e APACs
Diante disso, o magistrado buscou mostrar a vida das pessoas que habitam o cárcere, e compreender, nesse processo, algo sobre as suas histórias, as suas angústias, as suas esperanças.
O ministro que ingressa na unidade prisional não usa terno ou gravata, não é escoltado por nenhum segurança, tampouco mantém qualquer distância dos detentos.
No momento, o magistrado é apenas um homem curioso, buscando captar detalhes sobre a vida dos indivíduos e os espaços onde eles cumprem suas sentenças.
Ao longo dos corredores, visitando as celas e passeando pelos pátios da prisão, Sebastião conversa atentamente com os apenados, fazendo perguntas, escutando os seus relatos, anotando alguma informação sobre queixas específicas, como excessos no tempo de cumprimento de pena.
Para o ministro do STJ, ver de perto a realidade das pessoas que cumprem pena é fazer valer a máxima muito conhecida, mas nem sempre considerada na prática, de que há uma pessoa por trás de cada processo penal.
“Eu já vi presídios de segurança máxima, presídios tradicionais, presídios com propostas inovadoras, e o juiz precisa ter consciência de que, ao decidir, ele pode estar encaminhando uma pessoa para aquele estabelecimento. Ele tem que saber o que vai acontecer, ter noção da consequência da decisão dele”.
No curso dessas visitas, Sebastião reforçou a sua impressão de que o juiz precisa sair do gabinete para que, ao enxergar a realidade do sistema, aprimore sua capacidade e sua autoridade como julgador.
Por fim, o ministro deixa um questionamento.
“Por que a resistência em tratar com um mínimo de humanidade e dignidade os nossos presos? Como já disse em outra oportunidade, eles e elas devem pagar por seus erros, mas não é melhor para nós que estamos aqui fora que, depois que saírem, elas e eles não voltem a errar?”
Ele ressaltou que o que viu na APAC o surpreendeu positivamente.
“Vi homens e mulheres cantando, trabalhando e produzindo; sendo tratados com dignidade e respeito. Homens e mulheres que não usavam uniformes, mas roupas comuns do dia a dia. Eram tratados como pessoas e não como bichos ou pessoas de segunda classe. Os servidores se dirigiam a eles pelo nome e todos usavam crachá. Confesso que não tinha como identificar quem era servidor e quem era reeducando.”
Fonte: STJ
