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Modelo de defesa oral no Tribunal do Júri

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modelo de defesa oral no Tribunal do Júri 

Modelo de defesa oral no Tribunal do Júri 

Um dos momentos-chave do Tribunal do Júri é a sustentação oral. O advogado é tomado pelo “estado de júri”, estado esse comparado aos dos guerreiros que batiam os tambores e se preparavam para matar ou morrer na guerra. 

Aqui vai um modelo para ajudar o advogado iniciante nas trincheiras da porfia dos argumentos. E, como diz o mestre Ércio Quaresma, “tribunal do Júri não é lugar para aventureiros”. Sempre arremato que não podemos desistir até o último voto revelado, e até a sentença penal condenatória transitar em julgado. 

Excelentíssimo senhor doutor juiz presente da Vara do Tribunal do Júri, é uma honra, doutor, trabalhar sob a presidência de Vossa Excelência, a qual tenho grande admiração pessoal e profissional, sempre respeitador das garantias constitucionais das partes. No júri, que o direito toma cor, pulsa, exalador odor, que o direito vive, receba nossas homenagens, Excelência.

Excelentíssimo promotor de justiça, é uma honra também trabalhar tendo Vossa Excelência na parte adversa. Será grande o embate obviamente pelo preparo e envergadura de Vossa Excelência, permeado por algo que é inerente ao júri, qual seja, a paixão, nós pela defesa e Vossa Excelência pela acusação. Receba as homenagens da Ordem dos Advogados. 

Quero agradecer a confiança depositada por meu constituinte, pois acredito em sua inocência, e tudo aqui farei para que hoje seja feito justiça no seu caso.

Senhores jurados, deixo para homenageá-los por último, mas não que em último lugar aqui estejam. Muito pelo contrário: Vossas Excelências são pessoas aqui mais importantes, verdadeiros heróis. Importância esta que lhe foi outorgada pela Constituição Federal, ela que outorgou a competência para julgar os crimes dolosos contra a vida. O fato de estarem aqui hoje é prova de sua idoneidade. Rogo ao arquiteto do universo que lhes deem sabedoria neste julgamento e que não sejam açodados no cai dar noite pelo balado da consciência. 

Senhores jurados, o fato hoje em julgamento, sem dúvida nenhuma, é um fato grave. O réu confessou o crime diante de Vossas Excelências. Veio aqui diante de Vossa Excelência e não se omitiu. Explicou os motivos que os levaram a este infortúnio. 

No momento do crime, ao contrário do alega a acusação, meu constituinte estava sob o domínio da violenta emoção, logo, após injusta provocação da vítima. Meu constituinte estava com sua namorada na boate quando a vítima veio e injuriou meu constituinte, a esposa do meu constituinte. E não satisfeito ainda desferiu um soco no mesmo. Meu cliente estava sob o domínio da violenta emoção, causalidade, senhores jurados. Se a vítima não tivesse injuriado e agredido o meu constituinte, nada disso teria acontecido. 

A defesa hoje veio apresentar a tese do homicídio privilegiado, que apenas irá reduzir a pena, nos termos do § 1º do art. 121, do CP, causa de redução. Os senhores irão autorizar que o doutor juiz possa reduzir e dar justiça ao meu constituinte, que não é criminoso, nunca teve qualquer passagem pela policia, tem um filho e é um cidadão exemplar da sociedade. Façam justiça e autorizem a redução.

Por isso, o júri tem que ser como sabe ser, julgar com os ditames da justiça, provas dos autos e consciência. 

Em resumo, essa são algumas dicas para realizar o esbouço de uma defesa no tribunal do júri. 


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Autor
Advogado (AP)
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