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Por que Monique pode ser responsabilizada pelo assassinato do filho Henry Borel?

Monique Medeiros é acusada pelo Ministério Público de ter participação na morte do filho, Henry Borel, de 4 anos. O caso aconteceu em 8 de março de 2021, na Barra da Tijuca. O menino foi morto dentro do apartamento onde morava a mãe e o padrasto, o médico e então vereador Jairo Souza Santos Júnior, mais conhecido como Dr. Jairinho.

Monique
Jairinho, Monique Medeiros e Henry Borel. Imagem: Extra

Envolvimento de Monique Medeiros na morte do filho, Henry Borel

Segundo a investigação policial e denúncia do Ministério Público Henry Borel morreu após ser espancado e torturado pelo padrasto dentro do apartamento em que morava com a mãe do menino. No entanto, ainda segundo as autoridades investigativas, Monique sabia que o filho sofria de violência doméstica por parte do padrasto, ela foi avisada inclusive pela babá da criança no momento em que uma das agressões acontecia.

Por essa razão, Monique na condição de mãe da criança responde pelo crime de homicídio cominado com o artigo 13, § 2.º, do Código Penal que diz:

A omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. O dever de agir incumbe a quem:

a) tenha por lei obrigação de cuidado, proteção ou vigilância;

b) de outra forma, assumiu a responsabilidade de impedir o resultado;

c) com seu comportamento anterior, criou o risco da ocorrência do resultado.

Desta forma, Monique como mãe da criança tinha o dever legal de proteção e vigilância quanto ao bem estar de Henry Borel.

Além disso, a psicóloga da criança também relatou que foi procurada por Monique Medeiros porque o filho demonstrava não querer ficar com ela em sua casa.

Já o pai da criança, o engenheiro Leniel Borel de Almeida, também desconfiava e indagou Monique sobre os comportamentos do filho e falas do filho que dizia que Jairinho dava “abraços muito fortes” nele.

Monique Medeiros irá a júri popular juntamente com Jairinho. Ela chegou a ser presa preventivamente, mas conseguiu a liberdade provisória para aguardar o julgamento.

Fonte: Leouve

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