Em menos de uma semana, Monique Medeiros é derrotada duas vezes na justiça no caso Henry Borel
Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel e acusada no processo de investigação da morte da criança, enfrentou recentemente duas derrotas no sistema judicial. Ela foi acusada de mais crimes durante o julgamento do caso e teve sua prisão preventiva restabelecida pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. Anteriormente, Monique respondeu apenas por homicídio e omissão, mas agora ela é acusada de homicídio qualificado por motivo torpe e uso de recursos que impossibilitaram a defesa da vítima, tortura por omissão relevante e coação de testemunhas durante o processo.
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Jairinho, ex-vereador e parceiro de Monique, também enfrentou acusação de homicídio qualificado com o emprego de tortura e recursos que impediram a defesa da vítima, além de coação de testemunhas. Essas decisões abrem caminho para que o Tribunal do Júri marque o julgamento dos dois réus. Eles foram considerados aptos a serem julgados por um crime contra a vida em 1º de novembro de 2022 pela juíza Elizabeth Machado Louro, do 2º Tribunal do Júri.
No dia 27 de junho, os desembargadores da 7ª Câmara Criminal do Rio atenderam ao recurso do Ministério Público (MPRJ) e do assistente de acusação, Leniel Borel, pai de Henry, e incluíram mais crimes a serem julgados no júri popular de Monique e Jairinho .
Na quarta-feira (5), o ministro Gilmar Mendes, do Superior Tribunal Federal (STF), analisou o recurso de Leniel Borel e ordenou que Monique Medeiros voltasse à prisão. Ela foi presa na casa de sua mãe, em Bangu, na manhã de quinta-feira (6). De acordo com a decisão, Monique teria coagido uma testemunha e estaria violando as medidas cautelares impostas pela Justiça, incluindo o uso de redes sociais. No entanto, a defesa da ré nega essas acusações.
Advogados de defesa afirmam que Monique não fez uso das redes sociais quando estava proibida e não ameaçou testemunha durante o período de prisão domiciliar
Segundo os advogados Thiago Minagé e Hugo Novais, a defesa aceita respeitosamente a decisão do ministro, porém destaca que fornecerá esclarecimentos, pois considera que a decisão foi baseada em uma suposta violação de uma medida cautelar que na realidade não existia. Eles afirmam que Monique não fez uso das redes sociais quando estava proibida e não ameaçou qualquer testemunha durante o período de prisão domiciliar. A defesa afirma que esses fatos já foram esclarecidos anteriormente e se referem a notícias falsas. Além disso, eles têm a intenção de seguir a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) em relação às novas suspeitas criminais atribuídas à mãe de Henry. Hugo Novais declarou que apresentarão um recurso adequado, pois acreditam na inocência de sua cliente.
A fase de instrução e julgamento, que consiste na análise da Justiça para determinar se um crime contra a vida realmente ocorreu e se os réus devem ser julgados por ele, teve uma duração de oito meses e incluiu seis sessões. Durante as audiências de instrução, todo o trabalho de investigação policial é examinado, as testemunhas são ouvidas e os réus são interrogados. Após esse processo, a Justiça decide se os réus devem ser levados a um júri popular, composto por sete pessoas, que é responsável por julgar se o crime foi cometido ou não. Caso os réus sejam considerados culpados, o juiz encarregado do caso determinará a pena e a forma como ela será cumprida..
Após a conclusão da fase de instrução, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) apresentou suas argumentações finais em agosto do ano anterior, e as defesas defenderam suas alegações em setembro. No dia 8 de março de 2021, faleceu Henry Borel, de 4 anos de idade. Exames de necropsia revelaram que ele apresentava 23 lesões corporais e sua morte foi causada por traumatismo contuso e laceração do fígado. Ele estava no apartamento onde residia com sua mãe e seu padrasto, localizado na Barra da Tijuca, e foi levado por eles ao hospital, onde chegou sem sinais de vida.
Fonte: G1
