Dirce Rogério, residente de Rio do Sul, é condenada a 16 anos de prisão pelo STF

No dia 7 de fevereiro de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento de Dirce Rogério, uma cidadã de 56 anos de Rio do Sul, Alto Vale do Itajaí. Dirce foi presa em Brasília durante as manifestações que ocorreram no dia 8 de janeiro de 2023. Sua sentença é de 16 anos e 6 meses de prisão e uma multa de aproximadamente R$ 48 mil.

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Detalhes da Condenação

Dilce foi detida dentro do Palácio do Planalto pela Polícia Militar do Distrito Federal e permaneceu na penitenciária feminina em Brasília até o dia 1º de setembro de 2023. Em seguida, foi liberada para acompanhar o julgamento em liberdade.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusou Dirce por associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e deterioração de patrimônio tombado.

O desenrolar do julgamento

O julgamento começou em 15 de dezembro de 2023, com a apresentação do relatório e do voto do ministro Alexandre de Moraes, que aceitou a denúncia da PGR e votou pela condenação da ré. A penalidade total aplicada foi de 17 anos, com 15 anos e 6 meses de reclusão e 1 ano e 6 meses de detenção, e ainda o pagamento de 100 dias-multa.

De acordo com o Ministro Alexandre de Moraes, a acusada registrou suas atividades durante as manifestações em seu celular, que estava com ela quando foi detida. Algumas dessas imagens foram anexadas ao relatório do julgamento.

A defesa de Dirce Rogério

O procuradores de defesa de Dirce Rogério pediram a absolvição sumária, alegando a falta de justa causa para ação e a ausência de dolo, ou seja, eles argumentaram que ela não tinha a intenção de participar dos crimes cometidos durante a manifestação no dia 8 de janeiro.