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Alexandre de Moraes afirma que condutas dos que atacaram Brasília são individualizadas

O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, declarou em uma sessão do Plenário da corte que as condutas dos acusados de participação nos atos terroristas ocorridos em Brasília no dia 8 de janeiro estão sendo individualizadas.

Ele enfatizou que a Procuradoria-Geral da República e o STF estão trabalhando para oferecer denúncias específicas e justas para cada um dos acusados, mesmo quando não há uma denúncia formal apresentada.

O Ministro afirmou que o STF está sendo ágil, mas não está atropelando os direitos dos acusados e que irá garantir a justiça imparcial, isenta e célere.

Processos dos acusados de atos antidemocráticos realizados em Brasília, em 8/1, terão análise individualizada

Além disso, ele destacou que a prisão dos acusados suspeitos de envolvimento nos atos em Brasília chamou a atenção da classe média para as condições do sistema penitenciário, que é composto em sua maioria por negros e pobres.

Alexandre sugere que o Congresso aproveite a oportunidade para melhorar as condições dos presos no Brasil.

O Ministro Gilmar Mendes acredita que é necessário pôr fim às violações de direitos no sistema penitenciário e minimizar, dentro das possibilidades, as questões enfrentadas pelos presos.

Já o Ministro André Mendonça acha que os ataques de 8 de janeiro são inaceitáveis, independentemente das discordâncias que possam existir.

Fonte: Conjur

Daniele Kopp

Daniele Kopp é formada em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) e Pós-graduada em Direito e Processo Penal pela mesma Universidade. Seu interesse e gosto pelo Direito Criminal vem desde o ingresso no curso de Direito. Por essa razão se especializou na área, através da Pós-Graduação e pesquisas na área das condenações pela Corte Interamericana de Direitos Humanos ao Sistema Carcerário Brasileiro, frente aos Direitos Humanos dos condenados. Atua como servidora na Defensoria Pública do RS.

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