Alexandre de Moraes determina arquivamento de representação contra Michelle Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (14), o arquivamento da representação contra a primeira-dama Michelle Bolsonaro, apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
O senador protocolou ontem o pedido de investigação contra a primeira dama por supostamente atuar como uma das financiadoras dos atos de terrorismo ocorridos no dia 12, em Brasília.
Decisão de ministro Alexandre de Moraes arquiva representação contra a atual primeira-dama
Em sua decisão, o ministro ressaltou que não foi apresentado nenhum indício real de fato típico praticado por Michelle e que a representação:
“Carece de elementos indiciários mínimos, não se verificando justa causa para instaurar a investigação.”
Moraes destacou ainda que os fatos apontados pelo senador – os atos de vandalismo ocorridos em Brasília no dia 12 – já estão sendo apurados pelo STF no âmbito das Petições 10685, 10763 e 10764.
O magistrado acrescentou que o ministro da Justiça e Segurança Pública e o governador do Distrito Federal já foram oficiados para informarem, no prazo de 48 horas, as medidas tomadas pelas forças de segurança em relação ao episódio.
Fonte: Conjur
