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Alexandre de Moraes quer tornar réus mais 70 acusados dos ataques golpistas

As denúncias foram apresentadas pela Procuradoria-Geral da República

Segunda-feira, dia 14, teve início no Supremo Tribunal Federal (STF) o processo de julgamento de mais 70 indivíduos acusados ​​de envolvimento nos eventos golpistas ocorridos em 8 de janeiro, com a relatoria do ministro Alexandre de Moraes, que emitiu seu voto favorável à transformação do grupo de suspeitos em réus. O julgamento no plenário virtual se estenderá até as 23h59 da próxima sexta-feira, dia 18. As denúncias foram apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e são relacionadas aos ataques ao STF, ao Congresso Nacional e ao Palácio do Planalto.

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Fonte: G1 – Globo

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Alexandre de Moraes será o relator de dois inquéritos relacionados ao caso

Se a maioria dos magistrados seguir a decisão de Moraes, os acusados ​​serão oficialmente considerados réus, o que permitirá o início do processo com a coleta de provas e depoimentos tanto da defesa quanto da acusação. Posteriormente, sem um prazo definido, o STF conduzirá os julgamentos. O ministro Alexandre de Moraes está encarregado da relatoria de dois inquéritos relacionados ao caso. Um deles busca identificar os autores intelectuais e instigadores dos atos, com denúncia de incitação ao crime e associação criminosa. O outro inquérito visa apurar os executores materiais dos delitos.

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Fonte: Rádio Santana FM

As acusações abrangem violação do Código Penal, como associação criminosa, atentado violento ao Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, ameaça, perseguição, incitação ao crime e dano qualificado. A PGR também menciona o crime de deterioração de patrimônio tombado. Até o momento, o STF já aceitou denúncias e transformou em réus 1.295 indivíduos acusados ​​de envolvimentos nos acontecimentos golpistas de janeiro. No total, a PGR formalizou denúncias contra 1.390 pessoas.

Fonte: Agência Brasil

Daniele Kopp

Daniele Kopp é formada em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) e Pós-graduada em Direito e Processo Penal pela mesma Universidade. Seu interesse e gosto pelo Direito Criminal vem desde o ingresso no curso de Direito. Por essa razão se especializou na área, através da Pós-Graduação e pesquisas na área das condenações pela Corte Interamericana de Direitos Humanos ao Sistema Carcerário Brasileiro, frente aos Direitos Humanos dos condenados. Atua como servidora na Defensoria Pública do RS.

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