Alexandre de Moraes quer tornar réus mais 70 acusados dos ataques golpistas
As denúncias foram apresentadas pela Procuradoria-Geral da República
Segunda-feira, dia 14, teve início no Supremo Tribunal Federal (STF) o processo de julgamento de mais 70 indivíduos acusados de envolvimento nos eventos golpistas ocorridos em 8 de janeiro, com a relatoria do ministro Alexandre de Moraes, que emitiu seu voto favorável à transformação do grupo de suspeitos em réus. O julgamento no plenário virtual se estenderá até as 23h59 da próxima sexta-feira, dia 18. As denúncias foram apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e são relacionadas aos ataques ao STF, ao Congresso Nacional e ao Palácio do Planalto.
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Alexandre de Moraes será o relator de dois inquéritos relacionados ao caso
Se a maioria dos magistrados seguir a decisão de Moraes, os acusados serão oficialmente considerados réus, o que permitirá o início do processo com a coleta de provas e depoimentos tanto da defesa quanto da acusação. Posteriormente, sem um prazo definido, o STF conduzirá os julgamentos. O ministro Alexandre de Moraes está encarregado da relatoria de dois inquéritos relacionados ao caso. Um deles busca identificar os autores intelectuais e instigadores dos atos, com denúncia de incitação ao crime e associação criminosa. O outro inquérito visa apurar os executores materiais dos delitos.
As acusações abrangem violação do Código Penal, como associação criminosa, atentado violento ao Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, ameaça, perseguição, incitação ao crime e dano qualificado. A PGR também menciona o crime de deterioração de patrimônio tombado. Até o momento, o STF já aceitou denúncias e transformou em réus 1.295 indivíduos acusados de envolvimentos nos acontecimentos golpistas de janeiro. No total, a PGR formalizou denúncias contra 1.390 pessoas.
Fonte: Agência Brasil