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Moro e Dallagnol: um “casamento” a ser contestado

Moro e Dallagnol

Moro e Dallagnol: um “casamento” a ser contestado

Há muito tempo venho levantando em sustentações orais perante os tribunais o que carinhosamente apelidei de “casamento” entre o Ministério Público e o Poder Judiciário, na figura dos juízes, existente nas comarcas do interior mineiro.

Como já era de se esperar, sempre fui ignorado. Nenhuma providência nunca foi tomada e juízes e promotores continuam desenvolvendo essa prática descaradamente.

O tempo passa e surge no cenário jurídico-político brasileiro o vazamento de conversas entre o atual Ministro da Justiça, então juiz à época, Sérgio Moro, com Procuradores da Operação Lava Jato, demonstrando de forma clara aquela relação já combatida e por diversas vezes denunciada.

Sabemos que a Operação Lava Jato trouxe um progresso enorme ao Brasil com a punição de pessoas envolvidas em crime de corrupção no mais alto escalão da República. Todavia, os pontos positivos de tal operação não podem, simplesmente, apagar da memória do povo brasileiro o que está acontecendo e tem sido objeto de muita discussão, até porque os fatos denunciados pelo site The Intercept se demonstram gravíssimos.

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Verdade é que não sabemos se o conteúdo das conversas vazadas são autênticos.

Assim como temos que conceber por verdade que nenhum dos interlocutores negaram o conteúdo das conversas, limitando-se apenas em esclarecer os fatos, colocando na mídia a pecha de sensacionalista em virtude dos trechos divulgados terem sido selecionados, não apresentando, na linguagens dos interlocutores, as mensagens dentro de seu contexto.

Certo é que as mensagens estão aí e trazem a infringência de dispositivos legais, demonstrando, a primeiro plano, uma atuação espúria e imoral entre um juiz de direito e membros do Ministério Público.

O teor das conversas vazadas deixam de forma inequívoca a cooperação mútua entre Poder Judiciário e Ministério Público. Não resta qualquer dúvida, diante de uma análise das conversas publicadas, que o então juiz Sérgio Moro agia de forma parcial nos casos, orientando os Procuradores sobre as medidas a serem tomadas para que, dessa forma,  fosse alcançado o êxito ao fim das demandas, êxito este que teve o seu nascimento das suas próprias mãos quando proferiu as decisões naqueles processos.

Não bastasse isso, demonstrou, ainda, de forma límpida a intimidade existente entre as partes (juiz/promotor), a ponto de comemorarem os êxitos alcançados e criticarem, de maneira conjunta, decisões desgostosas por eles, proferidas pela Suprema Corte.

Enquanto espera-se a imparcialidade de um julgador, a parcialidade restou imperiosa na “República de Curitiba”.

A quebra dos preceitos legais e o atropelamento das garantias constitucionais transformaram-se em práticas rotineiras entre o Juiz Moro e os procuradores da Operação Lava Jato.


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Autor

João Lourenço de Miranda Neto

Advogado criminalista
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