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Morte e Vida

Morte e Vida

Tu nota; e sì come da me son porte,
così queste parole segna a’ vivi
del viver ch’è un correre a la morte.
Dante Alighieri, La Divina Commedia – Purgatorio, canto XXXIII

Esse evento incompreensível, misterioso, inevitável, dramático, sempre triste, impulso da vida e da história, a morte está para a vida, diretamente.

Seu enigma é capaz de surpreender tanto quanto o enigma da vida, outro evento – que a precede – aparentemente inexplicável ou, no mínimo, intrigante e profundo.

Interpretações físicas e metafísicas estão presentes e são caras ao tema desde milênios. No pensamento ocidental, cola-se imediatamente à ideia de alma imortal, cuja descoberta pode ser remetida, na origem, a Sócrates.

É certo que esse tema remonta, numa primeira análise (ou num primeiro instante, imediato), à fé. Numa segunda análise, mediata, a alguma comprovação científica.

Seja como for, as explicações e interpretações, físicas ou metafísicas, raramente dão conta de confortar os corações humanos quando se trata de morte ou iminência de morte do próximo.

O tema se agrava quando a morte é artificial, e não natural. Homicídio é morte artificial.

Contudo, é muito importante reforçar que homicídio é crime. E para configurar crime, todos os requisitos formativos devem estar presentes. Se ao ato falta-lhe um critério – ilicitude, p. ex. –, não há crime.

As excludentes e as exculpações retiram do ato o conceito de crime. E o ato, por fim, não há de ser homicídio: é morte provocada, mas não é homicídio. E assim sendo, é de se “naturalizar” a conotação aparentemente e inicialmente artificial a ele atribuída.

Se no curso natural da vida humana a vida deveria prevalecer, o homicídio retira esse curso. Não haverá justiça nesse mundo capaz de redimir ou confortar os corações humanos. Não haverá sentença judicial nem cumprimento de sentença que dê conta de resolver o problema da justiça para o ato.

Haverá, no máximo, uma prestação jurisdicional; mas, jamais, justiça! Porém, se comprovada a exculpação ou a excludente, ou seja, uma vez afastado o homicídio do evento morte, a vida que deveria prevalecer se converte em morte, porque deveria ser assim!

O curso natural da vida humana termina, intransigentemente, com a morte, e em algum ato físico, espontâneo ou provocado, é chegada a hora da morte.

Resta apenas saber qual é a reação ética dos que ficam. Porque para quem parte, corpo inerte e em seguida desintegrado, resta a vida eterna. Morte de um corpo meramente material.

Perduram as ideias, as lembranças, as ações e realizações, as referências, as descendências… perdura o espírito.

E assim, afinal, a morte não existe!

Autor

Doutor em Direito. Professor. Advogado.
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