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MP investiga uso de crianças como ‘escudo’ em bloqueios nas rodovias

O Ministério Público de Santa Catarina informou que está investigando denúncia que afirmava que crianças estavam sendo usadas como “escudo” em bloqueios de rodovias. O caso aconteceu nas rodovias de Itajaí e Ipanema, no Litoral Norte catarinense, e se confirmado, os pais poderão ser autuados no crime do artigo 132 do Código Penal.

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Manifestações. Imagem: Jornal de Brasília

Crianças em bloqueios de manifestações

De acordo com o órgão do MP, a investigação versa sobre caso ocorrido durante a manifestação contra o resultado presidencial ocorrido no último domingo (30). Alguns manifestantes obstruíram as rodovias, e a justiça determinou a sua liberação.

No entanto, o MP catarinense afirmou que algumas crianças foram encontradas na pista principal no bloqueio da BR-101 em Itajaí, em meio ao grupo que protestava. A PRF informou que as crianças foram vistas na terça-feira (1º) e na quarta (2).

A polícia rodoviária federal informou ainda que sempre que há crianças em situação de risco, o Conselho Tutelar é avisado.

O ministério público afirmou que em um primeiro momento, a polícia irá  identificar as crianças e os pais ou responsáveis como primeira medida e fazer as orientações, avisando o Conselho Tutelar e o próprio Ministério Público.

O conselho tutelar poderá aplicar medida de proteção, cabendo advertência e retirada das crianças do local. Caso a medida não seja cumprida, pode ser aplicada multa de três a 20 salários mínimos, prevista no artigo 249 do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Havendo casos mais graves ou após esgotadas as tentativas de diálogo com os responsáveis, as determinações do conselho tutelar e da polícia não tiverem sido atendidas, os pais poderão responder por crime previsto no código penal.

Fonte: G1

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