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MP denuncia advogadas por simulação durante tribunal do júri

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O Ministério Público do Espírito Santo denunciou duas advogadas por fraude processual. Segundo a denúncia oferecida pelo órgão, uma delas orientou a colega a fingir um mal-estar com a finalidade de gerar a dissolução do conselho de sentença de uma sessão do tribunal do júri.

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O caso aconteceu no dia 21 de agosto de 2019, e, após a manifestação do MPES no plenário, o juiz notou a ausência da defesa e solicitou que um serventuário da justiça fosse atrás da advogada. No entanto, foi constatado que ela estava passando muito mal, chorando e com fortes dores do lado esquerdo do corpo, e que um médico que estava com ela ao telefone teria a aconselhado a ir para o hospital.

Em razão da aparente situação clínica da advogada, o juiz que presidia o tribunal do júri dissolveu o conselho de sentença e marcou nova sessão, que aconteceu com novos jurados sorteados, e restou com os dois réus absolvidos do crime de homicídio.

Ocorre que, tempos depois, a advogada foi alvo da operação Leviatã II, que apurava o tráfico de drogas na capital do Espírito Santo e região. Na ocasião, ela teve a quebra do sigilo telefônico determinada pela 1ª Vara Criminal de Serra, município da Grande Vitória, e ao analisar o teor das conversas interceptadas, o Ministério Público constatou a conversa das advogadas onde aquela que estava atuando no júri dizia:

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O promotor está arregaçando com o meu cliente, e o outro também.

A sua colega, por sua vez, aconselha:

Desmaia.

De acordo com o Ministério Público, em outros trechos da conversa fica claro a intenção da defensora, que em certo momento alegou:

Eu vou passar mal e vou dissolver o Conselho de Sentença.

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Diante disso, cinco promotores de justiça assinaram a denúncia contra as advogadas, que segundo eles, agiram de comum acordo, mediante simulação, e “inovaram artificiosamente estado de pessoa em processo penal, induzindo desta forma o juiz a erro e conseguindo suspender os atos processuais praticados na sessão”.

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