MP culpa jornalistas que foram agredidos por agressão e pede arquivamento do caso
O Ministério Público pediu o arquivamento do caso envolvendo os jornalistas Renata Cafardo e Tiago Queiroz, do jornal Estadão, que foram atacados durante a cobertura da chuva que causou grandes destruições em São Sebastião (SP), ocasionando na morte de 65 pessoas.
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A Polícia Civil de São Paulo apurava denúncias de vias de fato, constrangimento ilegal, ameaça e injúria contra a repórter Renata Cafardo e o repórter fotográfico Tiago Queiroz, do jornal Estadão. Segundo a denúncia, eles entrevistavam pessoas da comunidade, e ao se identificarem, Renata foi chamada de “sua merda” e “comunista” enquanto outros moradores diziam que ela trabalhava em um “jornal de merda”. Além disso, segundo a denúncia, outras pessoas tentaram tirar a câmera de Queiroz e uma delas chegou a empurrar Renata que caiu no chão alagado.
Ao se manifestar sobre a investigação, o promotor responsável pelo caso, Marcelo Otavio Camargo Ramos, da 3ª Promotoria de Justiça de São Sebastião, pediu pelo arquivamento da investigação alegando que a conduta dos moradores aconteceu porque os jornalistas se negaram a apagar as imagens registradas dos moradores e insistiram em permanecer no local.
De acordo com o promotor, os jornalistas invadiram o condomínio sem a autorização dos moradores, que por sua vez agiram em conformidade com o que está descrito no §1º do artigo 1.210 do Código Civil, que prevê que quando a posse do bem é ameaçada, o possuidor pode se manter nela “por sua própria força”.
Os jornalistas por sua vez alegam que não invadiram o condomínio e que Renata ficou na calçada em frente ao local, enquanto Queiroz entrou após pedir autorização a dois funcionários.
Fonte: Conjur
