MPF instaura inquérito contra Jovem Pan por disseminar fake news e incitar atos antidemocráticos
O MPF-SP (Ministério Público Federal em São Paulo) instaurou na segunda-feira, 9 de janeiro, um inquérito civil para apurar a conduta do grupo Jovem Pan de disseminar fake news e incentivar atos extremistas contra instituições brasileiras.
A portaria é assinada pelo procurador regional adjunto dos Direitos do Cidadão em São Paulo, Yuri Corrêa da Luz.
MPF instaura inquérito civil para apurar conduta da Jovem Pan
De acordo com o documento, o grupo de comunicação têm veiculado, sem evidências, conteúdos desinformativos com potencial para minar a confiança dos cidadãos nas instituições brasileiras.
O documento refere que:
“A Rede Jovem Pan, em vários de seus programas, passou a, partindo da disseminada desconfiança quanto à idoneidade das instituições judiciárias do país e à higidez dos processos democráticos, veicular numerosas falas com potencial para incentivar e mesmo instigar atos antidemocráticos contra elas”
O texto destaca, por exemplo, que, no programa “Os Pingos nos Is”, veiculado em 22 de dezembro, o comentarista Pedro Figueiredo ventilou notícias falsas sobre as eleições e defendeu uma guerra civil no país.
A portaria destaca ainda que, na cobertura dos atos extremistas ocorridos em Brasília no domingo, comentaristas da Jovem Pan minimizaram o acontecido.
O MPF ressaltou também que o Código Brasileiro de Telecomunicações é claro ao prever que a liberdade de radiodifusão não exclui a punição dos que praticarem abusos no seu exercício.
Desta forma, o órgão enviou ofício determinando que o grupo de comunicação forneça, em até 15 dias, informações detalhadas sobre sua programação e os dados pessoais dos apresentadores e comentaristas dos programas “Jovem Pan News”, “Morning Show”, “Os Pingos nos Is”, “Alexandre Garcia”, e “Jovem Pan 3 em 1”.
Confira a portaria aqui.
Fonte: Conjur
